Relator da Lava Jato no STJ, ministro aposentado Felix Fischer morre aos 78 anos

Morre o ministro aposentado Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, faleceu nesta quarta-feira, 25 de outubro, aos 78 anos, enquanto estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, para acompanhamento médico.

O velório está agendado para esta quinta-feira, 26 de outubro, a partir das 9h30, no STJ, e o sepultamento ocorrerá às 14h30 no cemitério Campo da Esperança, também em Brasília.

Fischer ficou conhecido por sua atuação como relator dos processos da Lava Jato no STJ. Considerado um magistrado rigoroso, ele impôs derrotas significativas às defesas de réus, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Lava Jato, expressou suas condolências nas redes sociais, destacando Fischer como um “grande jurista e ministro”, reconhecendo seu “pulso firme, técnico e rigoroso”.

Nascido em Hamburgo, na Alemanha, em 30 de agosto de 1947, Fischer se naturalizou brasileiro após se mudar com os pais para o Brasil, ainda criança. Ele deixa a esposa, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando.

Indicado ao STJ em dezembro de 1996 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fischer ocupou uma vaga destinada aos membros do Ministério Público. O artigo 101 da Constituição determina que apenas brasileiros natos podem ser ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes de sua nomeação ao STJ, atuou por 23 anos no Paraná, onde foi procurador de Justiça, além de lecionar Direito Penal em várias instituições de ensino.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou profundo pesar pela morte do ministro, ressaltando seu legado de serviço à Justiça no Brasil.

Em dezembro de 2015, Fischer assumiu a relatoria da Lava Jato, substituindo o ministro Ribeiro Dantas, após este ter sua posição alterada pela maioria da Turma.

Fischer se aposentou em 2022, aos 75 anos, cumprindo a idade limite para aposentadoria compulsória. Ele já havia se afastado por questões de saúde, e foi homenageado durante sua última sessão na Quinta Turma.

Nascido em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1971 e em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1972, ocupou cargos de destaque no STJ, incluindo a presidência entre 2012 e 2014.

Durante sua carreira, Fischer também foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).