Relatado pela Professora Dorinha, Senado aprova dispensa de trabalho para pais de crianças com câncer sem perda salarial

Senado aprova dispensa de trabalho para pais de crianças com câncer sem perda salarial

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu um passo importante ao aprovar, de forma unânime, o projeto de lei 2.865/2025. A proposta garante que pais, mães ou responsáveis por crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer possam se ausentar do trabalho sem sofrer prejuízo salarial, permitindo que acompanhem os procedimentos médicos necessários.

A iniciativa, apresentada pela senadora Eudócia (PL), propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abrangendo apenas os trabalhadores que estão sob essa legislação. A relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra (União), enfatizou que a medida humaniza as relações de trabalho e pode ser integrada com práticas como o trabalho remoto. Ela argumentou que a proposta ajuda a minimizar os impactos psicológicos e emocionais do afastamento prolongado de crianças em tratamento, favorecendo a adesão aos protocolos médicos.

Dorinha também ressaltou que o benefício não cria encargos excessivos para os empregadores, limitando-se ao pagamento do salário, sem custos adicionais.

O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

(Com informações da Agência Senado)