Ratinho foge da Justiça em ação movida por Chico Buarque e pode até ser preso

Ratinho enfrenta dificuldades para ser localizado pela Justiça

Um juiz estabeleceu um prazo de cinco dias para que o apresentador se retratasse ou apresentasse provas de que Chico Buarque teria utilizado recursos da Lei Rouanet; esse prazo já expirou há cinco meses.

Após cinco meses da decisão judicial que exigia uma manifestação de Ratinho sobre suas declarações a respeito de Chico Buarque, o apresentador ainda não foi oficialmente citado. Oficiais de Justiça afirmam que têm encontrado dificuldades para localizá-lo, mesmo após diversas tentativas.

As primeiras buscas ocorreram no Paraná, onde a empresa do apresentador está registrada. Desde o início de fevereiro, as investigações se concentraram em São Paulo, incluindo a sede do SBT, em Osasco, onde Ratinho apresenta seu programa. Apesar das tentativas de citação no local, o mandado ainda não foi cumprido.

Na última sexta-feira (27), a oficial de Justiça notificou o juiz de que havia sido atendida pelo departamento jurídico da emissora, recebendo o contato do advogado de Ratinho, que atua no Paraná. Contudo, segundo o relato, não houve retorno do defensor para facilitar a entrega da citação. A servidora também informou que entraria em licença médica, o que obrigará a designação de outro oficial para seguir com o caso.

A assessoria de Ratinho comunicou à coluna de Mônica Bergamo que não se pronuncia sobre ações judiciais em andamento.

O processo foi instaurado por Chico Buarque após Ratinho afirmar, em um programa da rádio Massa FM, que o engajamento político do artista estaria relacionado a supostos benefícios da Lei Rouanet — uma acusação negada pelo compositor.

"Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. O Caetano Veloso ser de esquerda é fácil, come caviar, mora no Rio de Janeiro, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil", afirmou Ratinho em 15 de setembro do ano passado.

As declarações geraram grande repercussão nas redes sociais, especialmente após a participação de Chico e de Caetano Veloso em um ato público em Copacabana, no Rio de Janeiro, em 21 de setembro, contra a chamada PEC da Blindagem e a anistia aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro.

Em uma decisão de 2 de outubro, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu um prazo de cinco dias para que o apresentador se retratasse ou apresentasse provas da veracidade de suas afirmações, especialmente no que diz respeito ao recebimento de recursos da Lei Rouanet ou de gestões do Partido dos Trabalhadores.

"Qualquer descumprimento pode configurar crime de desobediência, o que, em tese, justificaria a prisão em flagrante", destacou o magistrado.

Chico Buarque, representado pelos advogados João Tancredo e Maria Isabel Tancredo, pleiteia uma indenização de R$ 50 mil por danos à honra. Na petição inicial, a defesa argumenta que as declarações de Ratinho são inverídicas.

"Chico jamais recebeu qualquer verba pública. As premissas que sustentam o vídeo de Thiago Asmar são falsas, gerando um conteúdo de desinformação e abuso do direito de livre manifestação. O ordenamento jurídico não protege a mentira, e a propagação de desinformação não pode ser confundida com o direito à livre manifestação, pois não existe o direito de mentir para violar a honra e a reputação de terceiros", afirmam os advogados no processo.