R$ 384 mil: Desembargador do RN teve maior remuneração dos judiciários do país em janeiro

Desembargador do RN recebe R$ 384 mil e é o maior salário do judiciário nacional em janeiro

A remuneração foi atribuída ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Ibanez Monteiro. De acordo com o TJRN, o valor está dentro do teto constitucional, sendo os acréscimos referentes a verbas eventuais, como férias não gozadas.

A remuneração bruta de Ibanez Monteiro ultrapassou em oito vezes o teto constitucional de R$ 46,3 mil, valor destinado aos ministros do STF.

O Tribunal de Justiça do RN esclareceu que os valores adicionais incluem verbas eventuais, como férias não gozadas e plantões durante o recesso judicial.

O Ministro Flávio Dino determinou a revisão dos chamados "penduricalhos", verbas indenizatórias que possibilitam pagamentos superiores ao teto constitucional.

O contracheque do presidente do TJRN revelou um valor bruto de R$ 384.954,59, com aproximadamente R$ 30 mil em descontos, resultando em um valor líquido de R$ 354.558,65.

Os dados estão disponíveis no painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram acessados pelo g1.

Esse montante é cerca de oito vezes maior do que o teto constitucional do funcionalismo público brasileiro.

Segundo informações, o subsídio mensal de Ibanez Monteiro foi de R$ 41.845,49, enquanto os demais valores se referem a direitos pessoais, eventuais e indenizações.

Os valores recebidos foram detalhados como segue:

Direitos pessoais: R$ 19.053,58

Direitos eventuais: R$ 320.155,52

Em comunicado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reafirmou que a remuneração do presidente está dentro do limite constitucional. Os acréscimos verificados em janeiro de 2026 correspondem a verbas eventuais, incluindo férias não gozadas do ano anterior e plantões realizados durante o recesso judicial.

Ibanez Monteiro assumiu a presidência do TJRN em janeiro de 2025, após ser eleito em novembro de 2024. Ele atua como juiz de Direito há 40 anos e integra o pleno do TJRN desde 2013.

O ex-presidente do TJRN, Amílcar Maia, também figura entre os maiores salários do país, ocupando a sexta posição no ranking. Em janeiro, seus rendimentos totalizaram R$ 292.055,41, sendo R$ 232 mil referentes a direitos eventuais.

Apesar das limitações impostas pelo teto, mais de 53 mil servidores no Brasil recebem valores superiores ao limite do funcionalismo público, devido a acréscimos como gratificações e benefícios retroativos.

Em fevereiro, Flávio Dino ordenou que os Três Poderes revisem e suspendam os "penduricalhos".

Embora existam restrições constitucionais, na prática, é possível que agentes públicos recebam acima do teto devido à distinção entre verbas remuneratórias e indenizatórias.

As verbas de caráter remuneratório são aquelas ligadas ao trabalho realizado, enquanto as indenizatórias são ressarcimentos, que não estão sujeitas ao teto.

Os "penduricalhos" referem-se a verbas indenizatórias que, quando somadas aos salários, resultam em remunerações superiores ao teto.