Quinto Constitucional: OAB-BA disponibiliza edital para formação de lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRT5

Quinto Constitucional: OAB-BA disponibiliza edital para formação de lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRT5

O sistema jurídico do estado da Bahia está com o diante de uma grande oportunidade com a divulgação de edital para formação de lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). O objetivo é garantir que a advocacia, no Brasil, tenha mais representação na Justiça do trabalho. A lista sêxtupla comporá 100 nomes, que serão escolhidos por consulta direta à advocacia, atenderão a critérios de paridade de gênero e equidade racial.

A lista sêxtupla será formada pelo Conselho Seccional da OAB-BA. O prazo de inscrições começa no dia 20 de março e termina no dia 8 de abril. Assim, a lista prévia com até 12 nomes, que será formada pelo Conselho Seccional, será encaminhada ao Tribunal, que será escolhida por consulta direta à advocacia.

A criação da Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional foi um passo importante na elaboração deste edital. A Comissão Estará presidida pelo conselheiro seccional Fabrício Bastos e contará, como membros, com a conselheira federal Mariana Oliveira e o conselheiro seccional Luis Vinicius Aragão.

A OAB-BA preparou relatório sobre demandas da advocacia no Tribunal de Justiça da Bahia, destacando avanços na aplicação da lei no âmbito da Justiça Pública. Além disso, a Comissão Especial Temporária foi realizada para discutir a criação do Fórum Interinstitucional Permanente de Gênero e Justiça no Conselho Pleno, onde a advogada responsável pelo projeto apresentou sua apresentação.

A OAB-BA destaca a importância de promover a igualdade e a justiça para todos os cidadãos, independentemente da raça ou do gênero. O objetivo é garantir que a Justiça Pública seja acessível e justa para todos.

O processo seletivo foi concluído com o pagamento do valor referente ao honorário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que será utilizado para financiar o custo de cada voto.

A lista sêxtupla será formada com base no critério de paridade de gênero e equidade racial, com o objetivo de garantir que a Advocacia Tenha Representação (ATR) seja uma instituição mais inclusiva e diversa.