Quem são os indiciados pela PF que ficam de fora do julgamento do golpe

Indiciados pela PF que não serão julgados pelo STF

Um grupo composto por militares e civis, incluindo Paulo Figueiredo, que atua em articulações de sanções dos EUA contra o Brasil, e até mesmo um padre, não será julgado neste momento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de terem sido identificados pela Polícia Federal (PF) como participantes de um plano golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022, dez dos 40 indiciados não foram incluídos na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro. Isso os mantém fora do status de réus. Entre esses, destaca-se Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), que lidera uma campanha por anistia a condenados pela invasão de Brasília em 8 de janeiro.

Do grupo, cinco são civis, incluindo Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor especial de Bolsonaro, e cinco são militares, como o coronel Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, que teria incentivado colegas a se juntarem ao plano golpista.

O argentino Fernando Cerimedo, ex-estrategista digital de Javier Milei, também foi indiciado, mas não enfrentará julgamento pelo STF. Ele se tornou referência para campanhas digitais de extrema direita na América Latina e, em uma live, questionou a credibilidade das urnas eletrônicas brasileiras.

Outro caso intrigante é o de Paulo Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar, João Figueiredo. Ele é o único denunciado pela PGR cujo caso ainda não foi analisado pelo STF, gerando incertezas sobre seu futuro legal.

Figueiredo foi acusado de disseminar desinformação antidemocrática em 2022. O ministro Alexandre de Moraes determinou sua prisão preventiva e o cancelamento do passaporte. No entanto, vivendo nos EUA, Figueiredo não foi localizado e passou a ser considerado foragido até que mencionou o processo em uma transmissão ao vivo, levando Moraes a considerá-lo notificado.

Sem advogado, Figueiredo é representado pela Defensoria Pública da União (DPU), que contestou o método de notificação e pediu que o ministro solicitasse oficialmente à autoridade americana que notificasse o influenciador.

Em 29 de agosto, Moraes pediu à PGR que analisasse o pedido da DPU em cinco dias úteis. A procuradoria, por sua vez, afirmou estar ainda avaliando o caso, o que impede o STF de decidir sobre a denúncia.

Além das acusações de golpismo, Figueiredo é um dos responsáveis pelas sanções impostas por Donald Trump ao Brasil, em parceria com Eduardo Bolsonaro.

O avô de Figueiredo, que assinou a Lei da Anistia, agora é usado como referência para uma nova proposta de anistia, que abrangeria também ele e Bolsonaro. “Caso contrário, as pedradas dos EUA continuarão vindo”, ameaçou.

Indiciados que não foram incluídos na denúncia

1. Valdemar Costa Neto: Acusado de apoiar ações que questionavam a integridade das urnas eletrônicas. Ele apresentou uma representação à Justiça Eleitoral, contestando o resultado do segundo turno das eleições de 2022.

2. Tércio Arnaud Tomaz: Ex-assessor de Bolsonaro, vinculado ao “Gabinete do Ódio”. Ele editou material que questionava o resultado das urnas e será investigado em autos separados.

3. Amauri Saad: Advogado que colaborou na elaboração da minuta de golpe, pedindo a anulação das eleições de 2022. Ele defendeu a interpretação errônea do Artigo 142 da Constituição, que poderia legitimar a intervenção militar.

4. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva: Coronel que elaborou a “Carta ao Comandante do Exército”, incitando militares a aderir ao golpe. Não foi denunciado.

5. Carlos Giovani Delevati Pasini: Coronel da reserva e coautor da carta, não foi citado na denúncia.

6. José Eduardo de Oliveira e Silva: Padre que participou da elaboração da minuta de golpe. Ele pediu orações para que os generais agissem a favor do golpe e não foi mencionado pela PGR.

7. Vergílio: General da reserva que incitou militares a se unirem ao golpe. Sua conduta será analisada em processo à parte.

8. Aparecido Andrade Portela: Tenente e amigo próximo de Bolsonaro, atuou como intermediário entre o governo e financiadores das manifestações golpistas. Sua participação será objeto de investigações adicionais.

A defesa de Costa Neto optou por não se manifestar. Figueiredo, por sua vez, criticou o processo, chamando-o de uma "farsa que envergonha o Brasil".