Quem são os cinco acusados de mandar matar Marielle e Anderson

Acusações no Caso Marielle Franco e Anderson Gomes

Oito anos após o trágico assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, o caso avança para uma nova fase no Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma da Corte inicia, na terça-feira (24), o julgamento dos cinco indivíduos acusados de orquestrar o assassinato da parlamentar, ocorrido em 14 de março de 2018, um dos casos mais marcantes da história recente do Brasil.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aceita em junho de 2024. Os réus enfrentam charges de homicídio qualificado e tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu ao ataque. Além disso, três dos acusados são implicados em organização criminosa.

Abaixo, conheça os acusados e as atribuições da investigação a cada um deles.

Domingos Inácio Brazão era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) em 2018, após ter exercido mandatos como deputado estadual. Segundo a PGR, ele é considerado um dos mandantes do crime. A acusação afirma que Domingos, junto ao irmão, teria ordenado a execução de Marielle por interesses relacionados à regularização fundiária em áreas da zona oeste do Rio, controladas por milícias.

As denúncias indicam que os homicídios foram motivados por uma promessa de recompensa aos executores, visando proteger negócios imobiliários irregulares.

Francisco Brazão, conhecido como Chiquinho, era vereador no Rio de Janeiro na época do crime e, posteriormente, foi eleito deputado federal. A PGR afirma que ele também atuou como mandante, em decorrência de conflitos políticos com Marielle sobre projetos de regularização urbana e uso do solo. A acusação sustenta que ambos os irmãos tomaram a decisão de eliminar a vereadora em conjunto.

Rivaldo Barbosa era delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro e assumiu a chefia da corporação um dia antes do crime. A denúncia sugere que ele participou do planejamento, oferecendo garantias de impunidade aos mandantes. A PGR argumenta que Rivaldo utilizou sua posição para assegurar que os responsáveis não seriam punidos, além de orientar sobre os detalhes da execução.

Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald, era policial militar reformado e, segundo investigações, tinha laços com milícias da zona oeste do Rio. A acusação alega que Ronald monitorou a rotina de Marielle, fornecendo informações sobre seus deslocamentos e compromissos nos dias que antecederam o crime.

Robson Calixto Fonseca, apelidado de Peixe, era ex-assessor de Domingos Brazão e é identificado como membro da organização criminosa segundo a PGR. Ele é descrito como um homem de confiança de Domingos e atuava em atividades relacionadas à exploração imobiliária irregular em áreas sob influência de milícias. Robson enfrenta acusações de organização criminosa, mas não é acusado de participação direta na execução.

Nas alegações finais apresentadas em maio de 2025, a PGR reafirmou a denúncia e solicitou a condenação dos réus. O Ministério Público argumenta que as evidências coletadas confirmam que os irmãos Brazão atuaram como mandantes do assassinato, motivados por interesses torpes e com a colaboração dos demais acusados.

A PGR também manteve as acusações de homicídio qualificado contra todos os denunciados, além de tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves, e a imputação de organização criminosa para Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Robson "Peixe".

Agora, cabe à Primeira Turma do STF decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados, que já se encontram presos preventivamente. Todos negam as acusações e alegam serem vítimas de injustiça.

O julgamento começará na próxima terça-feira com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que fará um resumo das investigações e provas reunidas. Em seguida, o procurador-geral da República apresentará os argumentos da acusação, e os advogados dos réus terão uma hora cada para defender seus clientes.

Após as manifestações, os ministros iniciarão a votação. Uma sessão adicional está agendada para a manhã de quarta-feira (25), caso o julgamento não seja concluído no primeiro dia.