Quem mandou matar Marielle e Anderson? Após 8 anos, STF condena mandantes do crime

STF condena mandantes do assassinato de Marielle e Anderson após 8 anos

A Primeira Turma do STF, por unanimidade, condenou, nesta quarta-feira (25), Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), João Francisco ("Chiquinho") Brazão, ex-deputado federal, e Ronald Paulo Alves Pereira por terem planejado o homicídio da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, em março de 2018.

Os irmãos Brazão e Robson Calixto, conhecido como Peixe, também foram condenados por integrarem uma organização criminosa armada. Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recebeu pena por obstrução da Justiça e corrupção passiva.

O voto do relator da Ação Penal (AP) 2434, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelo ministro Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Turma, ministro Flávio Dino.

As penas foram definidas da seguinte forma: Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, 76 anos e três meses; Rivaldo Barbosa, 18 anos; Ronald Alves de Paula, 56 anos; e Robson Calixto, 9 anos. Os condenados podem recorrer e estão presos preventivamente há dois anos.

Além das penas de prisão, a decisão determina que os acusados perderão seus cargos públicos após o trânsito em julgado da condenação.

Em relação à indenização, os condenados deverão pagar um total de R$ 7 milhões por danos morais, sendo R$ 1 milhão para Fernanda Chaves, R$ 3 milhões para os familiares de Marielle e mais R$ 3 milhões para a família de Anderson Gomes.

Em entrevista à Agência Brasil, Marinete Silva, mãe de Marielle, comentou que o julgamento é histórico e trouxe um alívio à família. “Hoje, sabemos quem mandou matar Marielle. A gente sai daqui com a cabeça erguida", afirmou.

Antonio Francisco, pai de Marielle, passou mal durante o julgamento, mas, após atendimento médico, expressou que foram quase oito anos de angústia até a condenação.

Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes, destacou que espera que a condenação inspire outros a buscar justiça. “O mal não vai sobreviver. Hoje foi prova disso", disse.

Fernanda Chaves enfatizou que a decisão do STF é um marco no combate à violência de gênero na política, ressaltando que o Brasil responde a uma pergunta que ecoou por quase uma década.

Monica Benício, viúva de Marielle, comentou sobre a seletividade penal no Brasil e a necessidade de responsabilização dos verdadeiros culpados. “Legado e justiça por Marielle é continuar a luta para que esse ecossistema seja desvelado e derrubado”, completou.

O crime ocorreu em 14 de março de 2018, quando Marielle e Anderson foram baleados no carro, na região central do Rio de Janeiro. A investigação, inicialmente conduzida pela Polícia Civil, passou a contar com a atuação da Polícia Federal em 2023, por determinação do Ministério da Justiça.

Em junho de 2024, o STF recebeu por unanimidade a denúncia da PGR, que apontou os irmãos Brazão como mandantes, acusando-os de planejarem o assassinato devido à atuação política de Marielle, que dificultava a aprovação de propostas legislativas relacionadas ao uso de áreas dominadas por milícias no Rio de Janeiro.

*Com informações do STF e da Agência Brasil*