Quem é o general que foi o único absolvido por Moraes na trama golpista?

Absolvição do General Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 18, absolver o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), por falta de provas. Ele foi o único réu do chamado núcleo 3 do plano golpista que tentava garantir a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Esse grupo tinha como objetivo pressionar os comandantes das Forças Armadas para facilitar o golpe e elaborar planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Theophilo integrou a Academia Militar das Agulhas Negras em 1979, sendo declarado Aspirante em 1982 e promovido a General em 2019. Nesse ano, ele foi o Comandante Militar da Amazônia, onde liderou ações de controle de fronteiras no combate ao tráfico de drogas.

O general foi acusado de participar de uma reunião com Jair Bolsonaro no dia 9 de dezembro de 2022, onde discutiram uma minuta golpista. Segundo a Polícia Federal, Theophilo “de forma inequívoca anuiu com o Golpe de Estado, colocando as tropas à disposição do então Presidente da República”.

Relatos indicam que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, confirmou que Theophilo disse, após a reunião, que “cumpriria a ordem, caso o decreto fosse assinado”. Durante seu depoimento à PF, ele admitiu ter estado no Palácio do Alvorada três vezes após o segundo turno das eleições de 2022, mas negou envolvimento na trama golpista, afirmando que “não tinha poder, autoridade, nem tropa” e que era leal ao comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, que não aderiu ao plano.

Em mensagens via WhatsApp para o coronel Bernardo Romão, Mauro Cid mencionou que a reunião ainda não tinha terminado, mas que Theophilo estava disposto a agir, desde que o presidente assinasse.

Embora a Primeira Turma do STF tenha absolvido o general, condenou coronéis envolvidos em “ações coercitivas” da trama.

O general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército na época, expressou desconforto durante seu depoimento à PF, afirmando que não tinha conhecimento sobre o motivo da convocação de Theophilo, mas, em outro momento, admitiu ter autorizado a ida do general ao encontro com Bolsonaro.

A mudança nas declarações levou Alexandre de Moraes a concluir que, apesar dos “fortes indícios”, não havia elementos suficientes para condenar Theophilo. Moraes justificou seu voto pela absolvição, ressaltando que as provas consistiam em depoimentos e mensagens vinculadas à colaboração premiada.

O ministro Cristiano Zanin também defendeu a absolvição, afirmando que, apesar dos indícios da participação do general, não se alcançou o padrão probatório necessário para uma condenação. Essa posição foi apoiada pelos ministros Flávio Dino e Carmem Lúcia. O ministro Luiz Fux, que vinha votando a favor dos réus, pediu transferência para a Segunda Turma do STF e não participou do julgamento.