Quem é o general que foi o único absolvido por Moraes na trama golpista?

General é absolvido na trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 18, absolver o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), por ausência de provas. Ele integra o núcleo 3 do plano golpista que tinha como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Até o momento, Theophilo é o único réu da trama que foi absolvido.

Este grupo foi acusado de pressionar os comandantes das Forças Armadas com o intuito de viabilizar o golpe e elaborar planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Theophilo ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro, em 1979, e foi declarado Aspirante em 1982, sendo promovido ao posto de General em 2019. Nesse ano, atuou como Comandante Militar da Amazônia, focando no controle de fronteiras contra o tráfico de entorpecentes.

O ex-chefe do Coter foi acusado de participar de uma reunião com Jair Bolsonaro no dia 9 de dezembro de 2022, onde discutiram uma minuta golpista. Segundo a Polícia Federal, o general "de forma inequívoca anuiu com o Golpe de Estado, colocando as tropas à disposição do então Presidente da República".

No relatório da PF, um trecho menciona que Mauro Cid, em seu depoimento, confirmou que Theophilo, após a reunião com Bolsonaro, disse que cumpriria a ordem caso o decreto fosse assinado.

Durante o inquérito, ele admitiu ter ido ao Palácio do Alvorada três vezes após o segundo turno das eleições de 2022. Contudo, ao STF, Theophilo negou envolvimento na trama e declarou que "não tinha poder, autoridade, nem tropa", reafirmando sua lealdade ao então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, que não aderiu ao golpe.

Em mensagens de WhatsApp trocadas com coronel Bernardo Romão, Mauro Cid mencionou que a reunião ainda não havia terminado, mas que Theophilo "quer fazer... Desde que o Pr assine".

A Primeira Turma do STF optou por absolver o general, enquanto condenou coronéis por suas "ações coercitivas" na trama golpista. Theophilo reiterou durante o processo que "não tinha poder, nem tropa" para implementar o golpe.

O general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército na época, expressou em depoimento à PF que ficou "desconfortável" com a reunião, pois não sabia o motivo da convocação de Theophilo. Em outro depoimento, no entanto, Freire admitiu ter autorizado a presença do general no encontro com Bolsonaro.

Essa contradição nos depoimentos levou o ministro Alexandre de Moraes a concluir que, apesar dos "fortes indícios", não havia base suficiente para condenar Theophilo. Moraes votou pela absolvição devido à falta de provas concretas, mencionando que as evidências consistiam apenas em declarações de colaboradores e mensagens relacionadas a colaborações premiadas.

O ministro Cristiano Zanin também defendeu a absolvição do general, afirmando que, apesar dos "vários indícios" de sua participação, não se atingiu o padrão probatório necessário para uma condenação criminal. Zanin foi apoiado pelos ministros Flávio Dino e Carmem Lúcia. O ministro Luiz Fux, que vinha votando a favor dos réus, pediu transferência para a Segunda Turma do STF e não participou do julgamento.