Quem é Luis Salomão, corregedor do CNJ que assumiu ação contra Appio

Luis Salomão: O Corregedor do CNJ e Seu Papel na Ação Contra Appio

Na última semana, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anular a suspeição do juiz Eduardo Appio, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, optou por manter Appio afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Lava Jato, e assumir a condução das investigações contra o juiz.

A decisão de Salomão foi divulgada na quarta-feira, 20 de setembro, um dia após Toffoli suspender o processo administrativo disciplinar contra Appio, que estava em andamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e transferir a responsabilidade da investigação para o CNJ.

Appio foi afastado em decorrência de uma investigação sobre supostas ameaças ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4. O desembargador alegou que o juiz federal entrou em contato com seu filho após uma decisão que restabeleceu a prisão do advogado Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht.

Apesar da ação contra Appio por suposta “conduta gravíssima”, Salomão possui um histórico de decisões que vão na contramão da Lava Jato, contribuindo para a erosão da operação.

Em junho de 2022, Luis Felipe Salomão foi aprovado pelo Senado para assumir a corregedoria do CNJ, cargo que ocupará até 2024. Ele chegou ao STJ em 2008, por indicação do presidente Lula (PT), durante seu segundo mandato, e já atuou como titular na 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, além de ter sido desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Desde o início de 2023, Salomão tem sido mencionado como um possível candidato para uma vaga no STF, competindo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a indicação de Lula, que deve ocorrer com a saída da ministra Rosa Weber no final deste mês.

Recentemente, Salomão intimou o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, da comarca de Jales (SP), após o magistrado associar declarações de Lula ao aumento de furtos de celulares, em um caso onde ele negou a liberdade a um acusado.

O corregedor sempre foi crítico da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro, apontando que Moro representaria “um exemplo clássico de utilização da toga com finalidade política”.

Decisões de Salomão têm sido decisivas para o desmonte da operação. Em fevereiro, ele afastou o juiz Marcelo Bretas, responsável por casos da Lava Jato na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Em maio, determinou uma fiscalização em tribunais que julgam esses casos e, recentemente, divulgou um relatório crítico à operação.

Nesta semana, por sugestão do corregedor, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou a criação de um grupo de trabalho para investigar as movimentações financeiras da 13ª Vara Federal de Curitiba no contexto da Lava Jato.

Os ataques à operação se intensificaram após a decisão de Toffoli, que anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e caracterizou a prisão de Lula como “um dos maiores erros judiciários da história do país”.