Quase 40 anos dedicados à magistratura

O desembargador Jair Oliveira Soares, de 72 anos, assumirá a presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no biênio 2026-2028, a partir de 22 de abril. Ele, que atualmente preside o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), foi eleito pelo Pleno da Corte na sessão realizada na última terça-feira, 24.

Natural de Coromandel, em Minas Gerais, a 405 quilômetros de Brasília, o desembargador completará em agosto 38 anos de serviço no TJDFT. Sua trajetória na magistratura começou em 22 de agosto de 1988, quando tomou posse como juiz de direito substituto. Ele deve se aposentar compulsoriamente aos 75 anos, encerrando assim quatro décadas de dedicação ao tribunal.

Jair Soares optou pela magistratura em meio a diversas oportunidades no serviço público. O mineiro foi aprovado em cinco concorridos concursos na área jurídica, iniciando sua carreira como procurador federal do Incra de 1982 a 1987.

Após passar em um concurso em 1987, tornou-se promotor de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), tendo sido aprovado na mesma seleção que garantiu a posição ao atual ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nesse mesmo ano, Soares ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República, na mesma turma que contou com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e seus antecessores, Augusto Aras e Raquel Dodge.

Enquanto atuava no MPF em Brasília, recebeu uma nomeação do então presidente José Sarney para juiz federal, mas optou por não se mudar para o Rio de Janeiro. Assim, decidiu permanecer como procurador da República até que surgiu a oportunidade de ser juiz de direito substituto do TJDFT.

A partir desse momento, ele se dedicou exclusivamente à magistratura, acreditando que sua decisão foi iluminada por Deus. Iniciou sua carreira como substituto da 4ª Vara Criminal de Taguatinga e foi promovido a juiz em 30 de setembro de 1992. Passou pela 4ª Vara Criminal de Brasília e pela Vara de Delitos de Trânsito, tornando-se desembargador por merecimento em 20 de janeiro de 2004.

No TJDFT, atuou na 6ª Turma Cível e atualmente está na 2ª Turma Criminal, onde retornará após seu mandato na presidência, previsto para terminar em abril de 2028, quando se aposentará quatro meses depois.

Jair Soares chegou a Brasília aos 18 anos, em 1971, após perder ambos os pais, que trabalhavam na propriedade da família em Minas Gerais. Após viver um tempo com o avô, decidiu tentar a vida na capital, onde trabalhou como auxiliar de escritório e escriturário em duas empresas. Em julho de 1974, ingressou no Incra como datilógrafo, acumulando quase 52 anos como servidor estatutário.

Ingressou na Universidade de Brasília (UnB) em 1975, enfrentando longas greves até se formar em 1981. Na UnB, teve a oportunidade de aprender com renomados professores como Moreira Alves, Josaphá Marinho, José Manoel Coelho, Luiz Vicente Cernichiaro e Elmano Cavalcanti.

Em 1979, casou-se com Vitória Soares, com quem teve duas filhas, Flávia e Marcela, que também seguiram a carreira jurídica como procuradoras da Advocacia-Geral da União (AGU). O casal tem dois netos, Isadora e Augusto.

No Judiciário local, atingiu o auge de sua carreira e assumirá a presidência do TJDFT após um mandato no TRE-DF. Na Corte Eleitoral, deixou sua marca ao inaugurar a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), que reúne 14 zonas eleitorais do Distrito Federal, visando maior funcionalidade, segurança e economia de recursos.

Em agosto de 2024, o desembargador foi entrevistado pelo primeiro vice-presidente do TJDFT, Roberval Belinati, no programa História Oral, onde discutiu sua visão sobre a magistratura. "O mundo está muito polarizado... Acredito que o maior desafio do juiz hoje é manter, como sempre, a imparcialidade e a serenidade. Se não for com uma certa serenidade, fica difícil fazer Justiça", declarou.

Sobre seus sonhos na magistratura, destacou suas origens humildes e as "pequenas coisas" da vida. Para alguém que cresceu no interior e enfrentou a perda dos pais na adolescência, Jair Soares construiu uma trajetória admirável.

O magistrado também expressou seu desconforto em adotar medidas punitivas em processos criminais, ressaltando que cumpre a lei, mas sempre desejando que as circunstâncias pudessem ser diferentes.