Quanto Mauro Cid deve ganhar por mês indo para a reserva do Exército?

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), recebeu a autorização para se afastar do serviço ativo no Exército Brasileiro. Ele foi condenado, no ano passado, a dois anos de prisão em regime semiaberto, relacionado à trama golpista.

O advogado Jair Alves Pereira informou à CNN que, ao entrar para a reserva, Cid manterá sua patente e continuará a receber o mesmo salário. Entre junho e novembro de 2022, os valores recebidos por ele variaram de R$ 18.419,44 a R$ 32.540,76, conforme dados do Portal da Transparência.

O advogado também destacou que o processo de transferência para a reserva deve ter início no sábado, 31. A defesa de Cid havia solicitado essa mudança em agosto do ano passado, antes de sua condenação.

Com a nova situação, Cid deixará de ser um militar ativo e terá que sair da Vila Militar, onde residem militares da ativa e seus dependentes.

Ele não realizará mais serviços diários ao Exército, não comandará tropas nem ocupará cargos administrativos. "Ele será considerado um civil, um militar da reserva que poderá ser convocado em caso de guerra", explicou o advogado.

Como Cid não completou 35 anos de serviço, a defesa solicitou seu enquadramento na “quota compulsória”, o que garantirá uma remuneração proporcional ao tempo de carreira.

Mauro Cid foi condenado pela Primeira Turma do STF a dois anos de reclusão em regime aberto, devido a cinco crimes imputados pela acusação. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação de Cid.

O ministro relator, Alexandre de Moraes, concordou em acolher os benefícios da delação premiada de Cid, sendo acompanhado por outros ministros.

Cid recebeu penas mais leves do que outros réus em função desse acordo. No mesmo processo, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. A delação de Cid também contemplava a restituição de bens e valores, além de ações da Polícia Federal para garantir sua segurança.

O acordo de Cid buscava o perdão judicial em vez da pena de até dois anos, mas Moraes argumentou que, assim como não cabe anistia a crimes contra a democracia, o perdão total também não é apropriado.

A decisão dos ministros rejeitou a proposta da PGR (Procuradoria-Geral da República), que sugeriu uma redução da pena a um terço da condenação.

*Com informações de Gabriela Boechat, da CNN Brasil, em Brasília*