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Quanto Mauro Cid deve ganhar por mês na reserva

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recebeu autorização para se aposentar do Exército Brasileiro. Cid foi condenado no ano passado a dois anos de prisão em regime semiaberto por envolvimento em uma trama golpista.

O advogado Jair Alves Pereira, que representa Cid, afirmou à CNN que ele manterá a patente de tenente-coronel na reserva, o que significa que continuará recebendo um salário similar ao que recebia anteriormente. Entre os meses de junho e novembro de 2022, os salários de Cid variaram de R$ 18.419,44 a R$ 32.540,76, conforme dados do Portal da Transparência.

Pereira também mencionou que o processo de transição para a reserva deve iniciar no sábado (31). Em agosto do ano passado, a defesa de Cid já havia solicitado a sua transferência para a reserva, antes mesmo da condenação.

Com essa mudança, Cid deixará de ser um militar da ativa e terá que desocupar a Vila Militar, onde residem militares e seus dependentes. Ele não terá mais obrigações diárias com o Exército, não exercerá funções de comando ou administrativas. "Ele se tornará um civil, um militar da reserva que poderá ser convocado em caso de guerra", explicou o advogado.

Como Cid não completou 35 anos de serviço no Exército, a defesa solicitou seu enquadramento na “quota compulsória”, garantindo assim uma remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Ele foi condenado pela Primeira Turma do STF a dois anos de reclusão em regime aberto por cinco crimes imputados. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, acolheu os benefícios acordados na delação premiada de Cid, sendo acompanhado pelos demais ministros. Cid recebeu penas menos severas que outros réus devido ao acordo, enquanto o ex-presidente Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

A delação de Cid também previa a restituição de bens e valores ao militar, além de medidas de segurança contínuas da Polícia Federal. O acordo solicitou o perdão judicial em vez da pena de dois anos, mas Moraes argumentou que não cabe anistia para crimes contra a democracia, assim como o perdão completo.

A posição dos ministros rejeitou a proposta da PGR que defendia uma redução de pena a um terço da condenação.

*Com informações de Gabriela Boechat, da CNN Brasil, em Brasília.*