PT e PSOL avaliam formar federação; saiba o que acontece com os partidos

PT e PSOL consideram formação de federação; entenda a situação dos partidos

A legenda socialista integra a base do governo Lula, mas sua representatividade política é inferior à do PT.

Atualizado em 28/02/26 - 17h39min

O PSOL convocou sua direção nacional para o dia 7 de março a fim de discutir a possibilidade de formar uma federação com o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além dessa alternativa, que enfrenta resistência entre alguns parlamentares mais à esquerda da sigla de Guilherme Boulos, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, existem outras opções no Brasil para unir partidos. Este texto esclarece os conceitos de federações, fusões e absorções partidárias.

O dispositivo em questão foi criado na reforma eleitoral de 2021, permitindo que as legendas se organizem e mantenham sua atuação política diante das restrições impostas pela cláusula de desempenho e o fim das coligações em eleições proporcionais, ambos estabelecidos em 2017.

Para constituir uma federação, é necessário que dois ou mais partidos cheguem a um acordo e se registrem como tal no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com validade de quatro anos.

Após o registro, as legendas mantêm suas estruturas partidárias, como filiados e diretórios, mas devem lançar candidaturas únicas para cargos majoritários — como prefeito, governador e presidente — em qualquer região do país e coordenar as votações no Congresso. Ademais, compartilham os recursos do fundo partidário e o tempo de propaganda no rádio e na televisão durante o período eleitoral.

É importante lembrar que, nas antigas coligações para eleições proporcionais, as siglas se agrupavam e formavam listas conjuntas de candidatos a vereadores e deputados, sem necessariamente manter um alinhamento político após as eleições.

A federação Brasil da Esperança, registrada em 2022, foi responsável pela eleição do presidente Lula (PT).

Atualmente, existem três federações em funcionamento no país. A principal é composta pelo PT, PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde). Outra é formada pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e Cidadania, que optaram pela ruptura nesta eleição.

A terceira envolve o PSOL e a Rede Sustentabilidade. O União Brasil e o PP anunciaram a intenção de formar uma federação em 2025, mas ainda não a oficializaram no TSE.

A fusão entre partidos ou a absorção de uma legenda por outra resulta na extinção de uma ou mais siglas, o que torna o processo mais complexo. No entanto, seu funcionamento é mais simples: com o consenso entre as siglas, elas submetem ao TSE a solicitação para se tornarem uma única entidade.

As fusões têm se tornado comuns após a reforma eleitoral. O PSL (Partido Social Liberal), pelo qual Jair Bolsonaro foi eleito presidente, se uniu aos Democratas para formar o União Brasil em 2022. Já o Patriota e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) se fundiram para criar o PRD (Partido da Renovação Democrática) em 2023. Em ambas as situações, os partidos abandonaram seus números anteriores para criar um novo.

Antonio Rueda é o presidente do União Brasil.

Existem também casos em que não há a criação de uma nova sigla, mas sim a absorção de um partido por outro. Embora não haja uma legislação específica, historicamente, a legenda com maior representatividade assume a menor, mantendo seu nome e número nas urnas. Isso ocorreu quando o Podemos e o Solidariedade absorveram o PSC (Partido Social Cristão) e o Pros (Partido Republicano da Ordem Social), respectivamente, após as eleições de 2022.

De acordo com a cláusula aprovada no Congresso em 2017, para não perder o acesso ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita, as legendas devem eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em um terço das unidades federativas ou obter no mínimo 2,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara em 2026.

Essa exigência representa um desafio especialmente para as siglas menores, que buscam nas federações ou fusões uma forma de consolidar sua representatividade e garantir o financiamento.

A intenção é reduzir a dispersão partidária no país, que atualmente conta com 29 agremiações registradas no TSE. Em 2016, antes da reforma eleitoral, eram 35.