Projeto “Pagou Por Quê?” é apresentado à 2ª Vice-Presidência do TJBA | pge - procuradoria geral do estado

Projeto “Pagou Por Quê?” é apresentado à 2ª Vice-Presidência do TJBA

Na quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) recebeu um encontro significativo entre representantes da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Judicial e da 2ª Vice-Presidência da Corte. O objetivo foi discutir o Projeto “Pagou Por Quê?”, uma iniciativa que visa aprofundar a compreensão sobre o pagamento de precatórios e otimizar a gestão desses valores no serviço público.

A procuradora do Estado Lízea Magnavita foi responsável pela apresentação, na qual detalhou a proposta do projeto. Esta envolve a elaboração de relatórios técnicos e a análise de dados relacionados aos precatórios pagos, com ênfase na prevenção de litígios e na geração de conhecimento que apoie decisões administrativas e judiciais.

Estiveram presentes o desembargador Mário Albiani, juntamente com outros três representantes da 2ª Vice-Presidência e uma integrante do setor de Precatórios do TJBA. A Procuradoria foi representada pelo procurador chefe da Procuradoria Administrativa, Jamil Cabus Neto, além das procuradoras Lízea Magnavita Maia e Vanesca Lopes de Araújo Politano, e pelo procurador chefe da Procuradoria Judicial, Ronaldo Nunes.

O Chefe de Gabinete Marcus Vinicius Fernandes, a Juíza Assessora Especial da 2ª Vice-Presidência, Maria Cláudia Salles Parente, a Juíza Assessora do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, Adriana Sales Braga, e a Diretora do NUGEP/NAC, Líbia Maria Almeida de Andrade Figueiredo Lima, também participaram do encontro.

Mais do que uma apresentação, a reunião se transformou em um diálogo aberto, onde os participantes compartilharam impressões, sugestões e ideias sobre os desdobramentos do projeto e outras iniciativas relacionadas, ressaltando o caráter colaborativo do trabalho.

Durante sua fala, a procuradora Lízea enfatizou a relevância da colaboração entre as instituições para aprimorar o uso de dados sobre precatórios: “Compreender melhor o que já foi pago e por quê nos dá ferramentas mais eficazes para prevenir litígios e fortalecer a gestão pública de maneira eficiente e transparente.”

Idealizado no âmbito da PGE-BA, o Projeto “Pagou Por Quê?” já foi apresentado em outras ocasiões e busca sistematizar informações sobre precatórios, contribuindo para decisões mais fundamentadas e para a prevenção de conflitos judiciais relacionados ao tema.

Ao final, os participantes acordaram que a próxima reunião do grupo ocorrerá no dia 19 de março, dando sequência às discussões e ao desenvolvimento colaborativo da iniciativa.