Projeto do senador Flávio Arns cria delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas

Um projeto de lei de Flávio Arns (PSB-PR) apresentado no Senado Federal visa a criação de delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas em todo o Brasil. A proposta altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei nº 13.812/2019), com o intuito de ampliar os instrumentos de divulgação e fortalecer as ações de localização.

A iniciativa determina que ocorrências de desaparecimento sejam registradas imediatamente, eliminando a exigência de um prazo mínimo para o início das buscas. Além disso, o texto assegura atendimento psicológico às famílias, reconhecendo o impacto emocional da ausência repentina de um ente querido.

Outro aspecto importante da proposta é a ampliação dos meios de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas. Os dados poderão ser divulgados em plataformas digitais, meios de comunicação, prédios públicos, espaços de grande circulação, frotas de transporte coletivo e outros canais informativos, aumentando assim as chances de localização.

Para Flávio Arns, a proposta complementa os avanços já alcançados com a legislação de 2019. Ele afirma: “Trata-se de lei que veio em boa hora e que criou um arcabouço jurídico e protocolos para lidar com a busca de alguém que desapareceu e que é amado por sua família”.

O projeto tem origem em ideias legislativas propostas pelo movimento Mães do Paraná, que reúne familiares de pessoas desaparecidas e defende a melhoria das políticas públicas de busca, não apenas no estado, mas em todo o Brasil.