Projeto do senador Flávio Arns cria delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas

Um projeto de lei do senador Flávio Arns (PSB-PR), apresentado no Senado Federal, busca estabelecer delegacias especializadas para a busca de pessoas desaparecidas em todo o Brasil. A proposta visa modificar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei nº 13.812/2019), ampliando os mecanismos de divulgação e fortalecendo as ações de localização.

A iniciativa determina que as ocorrências de desaparecimento sejam registradas de forma imediata, eliminando a exigência de um prazo mínimo para o início das buscas. Além disso, o texto garante atendimento psicológico às famílias, reconhecendo o impacto emocional da ausência súbita de um ente querido.

Outro aspecto importante do projeto é a ampliação dos meios de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas. Os dados poderão ser compartilhados em plataformas digitais, diferentes meios de comunicação, prédios públicos, locais de grande movimentação, frotas de transporte coletivo e outros canais, visando aumentar as chances de localizar os desaparecidos.

Para Flávio Arns, a proposta complementa os avanços já conquistados com a legislação de 2019. “Trata-se de uma lei que chegou em boa hora e que estabelece um arcabouço jurídico e protocolos a serem seguidos na busca por quem desapareceu e é amado por sua família”, destaca o senador.

O projeto nasceu de sugestões legislativas do movimento Mães do Paraná, que reúne familiares de pessoas desaparecidas e luta pela melhoria das políticas públicas de busca, não apenas no estado, mas em todo o Brasil.