Projeto coordenado pela UFSC promove inclusão de pessoas com deficiência em Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba

Projeto da UFSC avança na inclusão de pessoas com deficiência no TRT da Paraíba

Uma iniciativa de extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tem promovido avanços significativos na inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), localizado em João Pessoa (PB). Sob a coordenação do professor Eugenio Andrés Díaz Merino, do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia do Centro de Comunicação e Expressão (CCE/UFSC), o projeto intitulado Gestão da inclusão de pessoas com deficiência no TRT-13 foi desenvolvido entre setembro de 2023 e final de 2024.

Financiado pelo TRT-13 através de um convênio de pesquisa, desenvolvimento e inovação, o projeto envolveu o Núcleo de Gestão Design e Laboratório de e (NGD-LDU/UFSC), em colaboração com o Departamento de Terapia Ocupacional e o Laboratório de Tecnologia Assistiva e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Pernambuco (LabTATO/UFPE), além de parcerias com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A equipe contou com 12 integrantes, incluindo as professoras Ana Karina da Silva Cabral (UFPE) e Giselle Merino (Udesc).

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) também apoiou a iniciativa, gerenciando aspectos jurídicos e financeiros do convênio. Merino destacou a importância do apoio da Fundação para a execução do trabalho.

O projeto começou com um diagnóstico das capacidades laborais e funcionais dos servidores com deficiência do TRT-13. Realizado no segundo semestre de 2023, o levantamento identificou 40 trabalhadores com deficiência e apontou fragilidades e oportunidades de melhoria em seus ambientes de trabalho. Com base no Ergo Capability Protocolo, foram elaboradas recomendações para melhorias ergonômicas, organizacionais e de tecnologia assistiva.

Após o diagnóstico, a equipe implementou adaptações físicas, tecnológicas e organizacionais para os servidores que apresentavam queixas funcionais. Um Guia de Orientações para a Gestão da Inclusão foi criado, reunindo informações sobre diferentes tipos de deficiência e orientações práticas sobre acessibilidade.

A equipe também monitorou continuamente os resultados das intervenções, avaliando as capacidades físicas, sensoriais e cognitivas dos colaboradores. Um dos casos atendidos foi o do servidor Stenio Alencar, que possui limitações devido à distrofia muscular. Após avaliações, foi possível adquirir uma cadeira de rodas motorizada adaptada às suas necessidades.

Merino ressaltou que o equipamento possibilitou a ampliação das atividades de Alencar, demonstrando o impacto positivo do processo de inclusão. Outro beneficiado foi um servidor com TEA, que passou a trabalhar em home office. A equipe adaptou o ambiente de trabalho em sua residência, garantindo que as condições fossem adequadas.

Desafios da inclusão no Brasil

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022 revelou que cerca de 18,6 milhões de pessoas com deficiência vivem no Brasil, representando 8,9% da população. O Nordeste, embora tenha a maior concentração de PCDs, apresenta a menor taxa de ocupação laboral, com apenas 23,7%.

Apesar de avanços legais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que, em 2022, apenas 26,6% das pessoas com deficiência estavam empregadas, em comparação com 60,7% da população em geral. Merino destacou que persistem barreiras arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais que dificultam a inclusão.

Iniciativas como a do TRT-13 podem servir de modelo para outras instituições, com o objetivo de formular políticas públicas que promovam a inclusão. O coordenador acredita que os resultados e o guia elaborado podem ser referências para novos projetos.