Prisões confirmam esquema bilionário no INSS, dizem senadores

Prisões revelam esquema milionário no INSS, afirmam senadores

Parlamentares da CPMI do INSS comentaram sobre a nova fase da Operação Sem Desconto, realizada nesta quinta-feira (13) pela Polícia Federal, que resultou na prisão do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e de outros envolvidos em um suposto esquema de fraudes em benefícios previdenciários.

No total, foram expedidos nove mandados de prisão e 63 de busca e apreensão em 14 estados e no Distrito Federal. A defesa de Stefanutto classificou sua prisão como "completamente ilegal", afirmando que ele nunca prejudicou as investigações e sempre colaborou com a justiça.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, comemorou os resultados da operação e, sem mencionar Stefanutto ou o governo Lula, declarou que as prisões confirmam as denúncias feitas pela comissão há meses.

“A PF confirmou hoje o que denunciamos desde o início da CPMI: existe um esquema nacional que roubou aposentados e pensionistas em 17 estados”, afirmou Viana nas redes sociais. Ele acrescentou que a operação é apenas o começo e que muitas outras prisões e revelações ainda estão por vir.

O senador Sergio Moro (União-PR) também elogiou a operação e ressaltou que os principais alvos já tinham sido indicados pela CPMI. O ex-juiz da Lava Jato ressaltou a importância da atuação da comissão, que, segundo ele, “trouxe à tona a corrupção no INSS” e pressionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para a decretação das prisões.

“Roubar idosos, órfãos e viúvas é um crime gravíssimo. Havia indícios de manipulação de provas e fraudes de documentos. A prisão era fundamental para evitar a destruição de evidências e responder à sociedade”, declarou.

Moro também lembrou que, na véspera, o Senado aprovou um projeto que proíbe descontos automáticos em benefícios previdenciários, um mecanismo que, segundo a CPMI, facilitava os golpes.

“Infelizmente, foi necessário um escândalo dessa magnitude, com um roubo de cerca de R$ 5 bilhões, para que o Congresso aprovasse uma lei que protege o aposentado. Agora, quem quiser contribuir, fará por boleto, de forma consciente”, acrescentou.

Detalhes da CPMI e novas investigações

O senador Rogério Marinho (PL-RN) descreveu o dia como um “marco na atuação da CPMI” e destacou que o trabalho do colegiado foi crucial para a operação da PF e a aprovação do projeto que combate os descontos indevidos.

“Hoje amanhecemos com a notícia de prisões e buscas contra investigados que já haviam sido ouvidos aqui, como André Fidelis, diretor de benefícios do INSS no governo Lula, e Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador-geral do órgão, que se evadiu”, afirmou.

Oliveira, afastado do cargo em abril, é suspeito de ter recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações investigadas por descontos irregulares. Ele optou por permanecer em silêncio durante sua convocação à CPMI, limitando-se a falar sobre sua carreira.

André Fidelis também é investigado por suspeitas de receber milhões em troca de autorizações para descontos indevidos. Nesta quinta-feira, a CPMI deve ouvir seu filho, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis.

Viana enfatizou que existem funcionários de carreira no INSS que perpetuam o esquema há décadas. “Não temos bandido de estimação. Há uma quadrilha comprovada de servidores de carreira, que, periodicamente, aparece assaltando governos. Hoje, essa estrutura começa a cair”, declarou.

A Operação Sem Desconto investiga um rombo estimado em R$ 5 bilhões nos cofres públicos e aos beneficiários do INSS, envolvendo descontos fraudulentos em aposentadorias.

Direcionamento das investigações

Carlos Viana detalhou que as investigações da CPMI devem esclarecer como a fraude foi operacionalizada entre diferentes escalões do governo. Os mandados de busca e apreensão incluíram o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), o deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA) e o ex-ministro do Trabalho e Previdência, Ahmed Mohamad Oliveira. A defesa de Pettersen afirmou que ele não tem vínculo com o INSS nem relação ilícita com as entidades envolvidas.

Viana destacou que outros parlamentares também estão sob investigação e que prestarão depoimento quando necessário. Ele não adiantou nomes, mas afirmou que os presos de hoje estavam sob monitoramento.

Além disso, a CPMI buscará apurar o desaparecimento de parte do dinheiro obtido com as ilegalidades e as indicações parlamentares que resultaram na nomeação dos servidores envolvidos no esquema.