Prisão preventiva: mecanismo cautelar ou instrumento de ...

O dilema da prisão preventiva no Brasil

Este artigo busca investigar os fatores subjacentes ao elevado número de detentos em prisão preventiva no Brasil, que lotam as instituições prisionais e enfrentam condições desumanas. Muitos permanecem encarcerados por longos períodos, mesmo sendo presumidamente inocentes, conforme a Constituição Federal.

Por meio de uma análise sociológica, criminológica e dogmática, além de dados oficiais, a pesquisa aborda questões relativas à pós-modernidade, traçando um paralelo entre o sistema econômico atual, a manipulação por inteligência artificial e a manutenção do status quo, onde um grupo se perpetua no domínio sobre outro. O estudo revela que a prisão preventiva, que deveria ter uma função exclusivamente cautelar e ser um instrumento do processo penal, muitas vezes é utilizada como uma forma de punição antecipada e controle social, especialmente contra as classes menos favorecidas, marginalizadas e vulneráveis. Esse cenário ignora o princípio da presunção de inocência, levando ao encarceramento em massa dessas populações.

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Pedro Postal, Felipe Lazzari da Silveira, entre outros autores, colaboraram em diversas publicações na Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, abordando temas relevantes como a indeterminação do prazo da prisão preventiva e a necessidade de judicialização da execução penal.