Presidente do TRE-SP diz que registro de candidatos será "meticuloso"

Presidente do TRE-SP destaca rigor no registro de candidatos

Ao assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antônio Encinas Manfré enfatizou que um dos principais desafios da nova gestão é o combate à atuação do crime organizado nas eleições.

“Haverá uma meticulosa análise dos pedidos de registro de candidatura para evitar que ações criminosas se infiltrem nos pleitos. A Justiça Eleitoral espera que haja provas para sua análise”, declarou o desembargador. Ele ressaltou a importância de instituições como o Ministério Público no processo, afirmando que a sociedade deve acompanhar essas ações.

Manfré tomou posse na sexta-feira (27/2), ao lado do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho. A cerimônia ocorreu no Salão dos Passos Perdidos, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), no centro da cidade.

Na cerimônia, o presidente do TRE-SP também expressou a expectativa de que os candidatos mantenham “polidez” durante a campanha deste ano. Ele repudiou comportamentos que extrapolam limites, citando incidentes das eleições municipais de 2024, como agressões em debates e acusações falsas.

“O Tribunal e a Justiça comum estão preparados para lidar com ações que visem coibir essas práticas. Esperamos que, para evitar ocorrências desse tipo, haja um esclarecimento crescente aos candidatos”, afirmou. “A Justiça Eleitoral não tem candidato”, concluiu Manfré.

Financiamento de campanha e propaganda eleitoral

Durante sua posse, Manfré mencionou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está desenvolvendo novas medidas para atualizar as normas sobre financiamento de campanhas.

O presidente também indicou que as próximas resoluções podem incluir regras sobre propaganda eleitoral na internet, com possíveis referências à inteligência artificial. O TSE pretende aprovar essas diretrizes até 5 de março.

“Sobre os gastos de campanha, já existem mecanismos que serão disponibilizados à sociedade para aferir se os gastos estão dentro dos limites aceitáveis”, destacou.

Neste ano, os eleitores brasileiros irão às urnas eletrônicas para escolher o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.