Presidente do TJRJ assume vice-presidência do Conselho de Tribunais de Justiça

Desembargador Ricardo Couto assume vice-presidência do Consepre

O desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), tomou posse como vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) para 2025. A cerimônia aconteceu na abertura do XIX Encontro do colegiado, realizado em Fortaleza, Ceará.

O evento, que teve início na quarta-feira (25) e se estende até esta sexta-feira (27), reúne presidentes dos tribunais de Justiça de todos os estados, além da Justiça Militar. Este encontro, que ocorre quatro vezes ao ano em diferentes estados, visa debater pautas administrativas e estratégias para aprimorar a eficiência da Justiça no Brasil.

A nova diretoria do Consepre, além de Ricardo Couto como vice-presidente, é composta por:

Presidente: desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto (TJCE)

Vice-presidente de Cultura: desembargadora Lídia Maejima (TJPR)

Vice-presidente de Relacionamento Institucional: desembargador Jayme Henrique Ferreira (TJAP)

Vice-presidente de Inovação e Tecnologia: desembargador Dorival Renato Pavan (TJMS)

As atividades da nova gestão começaram em janeiro.

Prioridade na cooperação e eficiência

A abertura do encontro ocorreu no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, e enfatizou a importância da colaboração entre os tribunais estaduais. Durante os discursos, destacou-se a necessidade de respeitar as particularidades regionais, promovendo uma maior integração administrativa.

O presidente do Consepre, Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou a importância de construir uma Justiça estadual mais harmônica, com uma atuação coordenada entre os tribunais. A proposta inclui fortalecer a padronização de práticas administrativas e aumentar o intercâmbio de soluções para desafios comuns.

De forma virtual, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman Benjamin, enfatizou a relevância da unidade institucional entre a magistratura federal e estadual. Segundo ele, embora exista uma divisão organizacional, o sistema de Justiça deve operar de maneira integrada.

A programação do encontro inclui painéis com conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como Fábio Francisco Esteves, Ulisses Rabaneda e Silvio Amorim Junior. No último dia, está agendada uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Os debates abrangem temas como gestão judiciária, inovação tecnológica, boas práticas administrativas e articulação institucional com tribunais superiores e órgãos de controle.

O Consepre serve como um fórum permanente para a articulação entre os presidentes dos tribunais estaduais, com responsabilidades que incluem:

Compartilhar experiências administrativas bem-sucedidas

Discutir soluções para problemas estruturais comuns

Estabelecer diálogo com o CNJ e tribunais superiores

Defender pautas institucionais da Justiça estadual

A participação de Ricardo Couto na vice-presidência do colegiado fortalece a presença do Judiciário fluminense nas discussões nacionais sobre governança e modernização da Justiça.