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Plenário

Deputados podem votar urgência para projeto sobre concorrência nos mercados digitais.

Previdência

A CPMI do INSS cancelou o depoimento de Vorcaro e convocou um representante ligado à confederação de agricultores.

Direito e Justiça

Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e a Lei do Feminicídio.

Orçamento Aberto

Veja como fiscalizar o dinheiro público.

Comemorações

Acompanhe as celebrações dos 200 anos da Câmara.

Mestrado

Prova de conhecimentos específicos nesta sexta-feira.

Avaliação da CAPES

Revista da pós-graduação recebeu conceito A4.

Exposição

“Brasília Além dos Palácios”.

Comemoração

Inscrições abertas para a corrida dos 200 anos da Câmara.

Eventos Agendados

23/02/2026 - 16h00
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Reunião no Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal.

24/02/2026 - 09h00
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Audiência Pública sobre o Programa Nacional de Desestatização (PDL 942/25) no Anexo II, Plenário 12.

24/02/2026 - 09h00
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião Técnica sobre temas centrais da segurança pública no Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 166.

24/02/2026 - 10h00
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião no Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6, Senado Federal, suspensa.

Projetos de Lei

PL 5874/2025
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

PL 3278/2021
Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera diversas leis relacionadas.

PL 6170/2025
Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, entre outras providências.

Trabalho, Previdência e Assistência

Política e Administração Pública

Plenário

11/02 - Sessão para a votação de propostas legislativas.

10/02 - Sessão para a votação de propostas legislativas.

09/02 - Sessão para a votação de propostas legislativas.

03/02 - Sessão para a votação de propostas legislativas.