Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Nesta terça-feira (21), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que se desenvolveu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com uma votação de 4 a 1, a maioria dos ministros acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e concluiu que os réus realizaram ações de desinformação, disseminando notícias falsas sobre o processo eleitoral e atacando virtualmente instituições e autoridades em 2022.

A sessão prossegue para a definição das penas dos condenados.

Os réus condenados são:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);

Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);

Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);

Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);

Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);

Marcelo Araújo Bormevet (policial federal).

Eles foram considerados culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O réu Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal, foi condenado apenas por dois crimes: organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado de Direito.

As defesas dos acusados ainda podem recorrer da decisão, o que significa que não haverá prisão automática.

Os votos pela condenação foram dados pelos ministros Alexandre de Moraes, relator, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O único a divergir foi Luiz Fux, que argumentou que os réus não apresentaram "potencial de conquista de poder e de substituição do governo" para serem acusados de golpe de Estado.

Após a divergência, Fux solicitou sua saída da Primeira Turma. Caso o presidente do STF, Edson Fachin, aceite o pedido, o ministro não participará dos julgamentos dos núcleos 2 e 3, que ocorrerão nos próximos meses, e passará a integrar a Segunda Turma da Corte.

Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela trama golpista. Além dos sete condenados hoje, oito outros acusados do Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, também foram penalizados.

O julgamento do Núcleo 3 está agendado para 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 será analisado a partir de 9 de dezembro.

O Núcleo 5 é composto pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, que reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. O julgamento desse núcleo ainda não tem data definida.