PopRuaJud resgata cidadania da população em situação de rua em Paço do Lumiar

Um mutirão realizado pelo TJMA em colaboração com diversas instituições destacou a importância da documentação para garantir o acesso a direitos fundamentais.

Após 15 anos vivendo nas ruas, o maranhense Pedro Victor, de 25 anos, vê na documentação uma chance de reescrever sua história. Durante o mutirão PopRuaJud, que ocorreu em Paço do Lumiar nesta quinta-feira (26/2), ele solicitou a segunda via de sua Certidão de Nascimento, passo essencial para regularizar outros documentos e acessar benefícios sociais e oportunidades de trabalho.

“Essa ação ajuda muito quem está nas ruas e quer mudar de vida. Estou correndo atrás dos meus documentos para tentar conseguir meus benefícios e um emprego. Estou muito feliz!”, declarou Pedro, otimista com a possibilidade de um novo começo.

Além dos serviços de documentação, ele também aproveitou para cuidar do visual, realizando um corte de cabelo e uma limpeza de pele.

O mutirão foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, através do Comitê PopRuaJud, em parceria com órgãos públicos e entidades civis, na Unidade Básica de Saúde do Maiobão. A ação proporcionou atendimentos jurídicos, de saúde, assistência social e serviços de embelezamento, sublinhando a importância da documentação civil como um passo crucial para a inclusão e a efetivação de direitos.

O juiz Douglas de Melo Martins, coordenador executivo do Comitê PopRuaJud, enfatizou o papel da Justiça em parceria com outras instituições para assegurar os direitos dessa população vulnerável.

“Essa iniciativa representa a união de vários órgãos para garantir direitos às pessoas em situação de rua, incluindo o registro de nascimento, que é a porta de entrada para identidade, CPF, título de eleitor e benefícios sociais. O sucesso dessa ação demonstra que essa política pública é necessária e deve ser ampliada. Estamos priorizando quem mais precisa e fortalecendo a política de direitos humanos,” ressaltou.

O defensor público Fábio Souza de Carvalho comentou sobre a integração entre os órgãos, que fortalece a garantia de direitos e devolve visibilidade social às pessoas em situação de vulnerabilidade.

“O objetivo principal do mutirão é oferecer dignidade a essas pessoas. A atuação integrada possibilita respostas mais rápidas e assegura acesso à Justiça, saúde e benefícios sociais para quem mais precisa,” afirmou.

Ele também destacou que a emissão de documentos é o serviço mais demandado, pois é fundamental para o acesso a qualquer outro atendimento. “Sem documentação, não há acesso à saúde, Justiça ou programas de transferência de renda. Nenhum direito é garantido,” disse.

A secretária Adjunta de Direitos Humanos da Prefeitura de Paço do Lumiar, Larissa Mesquita, sublinhou a importância da parceria para ampliar o acesso aos direitos da população em situação de vulnerabilidade.

“Essa é uma parceria fundamental para garantir direitos e atender vulnerabilidades. É um trabalho em rede, planejado para oferecer mais dignidade e melhorar a vida da população em situação de rua,” destacou.

O mutirão contou com a colaboração da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-16), a Prefeitura de Paço do Lumiar, e o Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua, entre outras entidades.

Garantia de direitos e renovação de esperanças

Denel Stieg, de 47 anos, vive em situação de rua há seis anos, após se mudar de Linhares (ES) para o Maranhão. Participando pela primeira vez do mutirão, ele aproveitou para acessar diversos serviços, incluindo teste de saúde, café da manhã, corte de cabelo e solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento.

Ex-vigilante, pedreiro, pintor e eletricista, Denel almeja retornar ao mercado de trabalho. Para ele, o acesso à documentação e ao atendimento humanizado representa uma oportunidade de reconstruir sua vida.

“Esse evento é muito importante pra gente. Aqui, todo mundo trata a gente bem, com respeito. Quero voltar a trabalhar e essa ação nos dá esperança para seguir em frente. Estou satisfeito!” disse.

Comitê PopRuaJud e política de atenção

O Comitê PopRuaJud fortalece a política de justiça humanizada voltada para pessoas em situação de rua, articulando ações interinstitucionais para garantir acesso à documentação civil, serviços públicos e direitos fundamentais através de mutirões e atendimentos itinerantes.

Essa iniciativa faz parte da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Conselho Nacional de Justiça, reafirmando o compromisso do Judiciário maranhense com a inclusão social e a ampliação do acesso à Justiça. Atualmente, o Comitê no Maranhão é coordenado pela desembargadora Graça Amorim.