Polícia Federal combate contrabando de cigarros eletrônicos no sul da Bahia
Operação Espelho Fumegante 2 no Sul da Bahia
A Polícia Federal iniciou a Operação Espelho Fumegante 2 em Ilhéus, cumprindo três mandados de busca e apreensão para combater o comércio ilegal de cigarros eletrônicos.
Desde 2009, a importação, comercialização e propaganda desses dispositivos são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme a Resolução nº 46/2009.
Os envolvidos na operação poderão ser responsabilizados por contrabando, um crime que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de sanções voltadas à proteção da saúde pública.
Na ação realizada na quinta-feira, 19, foram executados os mandados expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Ilhéus.
Os cigarros eletrônicos, cuja comercialização é ilegal, têm sido alvo de fiscalização rigorosa, visando assegurar a saúde da população.
Os investigados enfrentam graves consequências legais, uma vez que o contrabando envolve a importação, armazenamento e venda de produtos proibidos, afetando não apenas o sistema tributário, mas também a saúde pública.
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