PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação

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Da Agência Senado | 03/03/2026, 12h50

Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votação do projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para este mês de março.

O PNE define as diretrizes, metas e estratégias da política educacional e vai valer por dez anos a partir da publicação da lei. O plano anterior tinha vigência definida até 2024, mas foi adiado para até que o Congresso aprove a atual proposta.

Teresa Leitão afirmou que “esse, com certeza, será o mais importante projeto dessa Legislatura”. Ela lembrou que os governos estruturam seus planos específicos, decidem compras e direcionam investimentos, conforme o contexto e a realidade local.

O PNE define as diretrizes, metas e estratégias da política educacional e vai valer por dez anos a partir da publicação da lei. O plano anterior tinha vigência definida até 2024, mas foi adiado para até que o Congresso aprove a atual proposta. O PNE define as diretrizes, metas e estratégias da política educacional e vai valer por dez anos a partir da publicação da lei. O plano anterior tinha vigência definida até 2024, mas foi adiado para até que o Congresso aprove a atual proposta.

Teresa Leitão disse que “esse, com certeza, será o mais importante projeto dessa Legislatura”. Ela lembrou que somente no Senado foram realizadas 13 audiências públicas com várias instituições da área de educação, da sociedade civil, de gestores municipais, de trabalhadores.

A senadora disse que “essa é uma situação particular desse plano, diferente da dos demais: é que o monitoramento não será feito ao final do plano; o monitoramento será feito bienalmente. Isso dá a ele um caráter muito mais proativo e de alterações ou redirecionamentos que forem possíveis, antes que ele termine e no fim a gente diga: 'Que pena, a meta não foi atendida'. Um movimento no transcorrer da execução do plano pode ser suficiente para que a meta, ao final dos dez anos, seja atendida — expôs Teresa Leitão.

Teresa Leitão disse que “essa é uma situação particular desse plano, diferente da dos demais: é que o monitoramento não será feito ao final do plano; o monitoramento será feito bienalmente. Isso dá a ele um caráter muito mais proativo e de alterações ou redirecionamentos que forem possíveis, antes que ele termine e no fim a gente diga: 'Que pena, a meta não foi atendida'. Um movimento no transcorrer da execução do plano pode ser suficiente para que a meta, ao final dos dez anos, seja atendida — expôs Teresa Leitão.

Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votação do projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para este mês de março.

O PNE define as diretrizes, metas e estratégias da política educacional e vai valer por dez anos a partir da publicação da lei. O plano anterior tinha vigência definida até 2024, mas foi adiado para até que o Congresso aprove a atual proposta.

Teresa Leitão disse que “essa é uma situação particular desse plano, diferente da dos demais: é que o monitoramento não será feito ao final do plano; o monitoramento será feito bienalmente. Isso dá a ele um caráter muito mais proativo e de alterações ou redirecionamentos que forem possíveis, antes que ele termine e no fim a gente diga: 'Que pena, a meta não foi atendida'. Um movimento no transcorrer da execução do plano pode ser suficiente para que a meta, ao final dos dez anos, seja atendida — expôs Teresa Leitão.

Teresa Leitão disse que “essa é uma situação particular desse plano, diferente da dos demais: é que o monitoramento não será feito ao final do plano; o monitoramento será feito bienalmente. Isso dá a ele um caráter muito mais proativo e de alterações ou redirecionamentos que forem possíveis, antes que ele termine e no fim a gente diga: 'Que pena, a meta não foi atendida'. Um movimento no transcorrer da execução do plano pode ser suficiente para que a meta, ao final dos dez anos, seja atendida — expôs Teresa Leitão.