PLR 2019: FUP vai ao TST por melhorias no acordo proposto pela Petrobrás | FUP - Federação Única dos Petroleiros

FUP busca melhorias no acordo de PLR 2019 no TST

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) esteve presente em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, no dia 24 de fevereiro. O encontro teve como foco o acordo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referente a 2019 com a Petrobrás. O objetivo era avançar na implementação do acordo, já aprovado em assembleias pela categoria, mas ainda não efetivado pela empresa. Durante a audiência, a FUP solicitou melhorias na nova minuta apresentada, que foram acatadas pela Petrobrás, levando o TST a formalizar a inclusão dessas alterações.

A FUP enfatizou que o acordo possui caráter nacional, abrangendo todos os sindicatos do Sistema Petrobrás, independentemente do estágio de seus processos. Um dos principais pontos reafirmados foi a linearidade do pagamento, que garante o mesmo valor a todos os trabalhadores, um princípio historicamente defendido pelo movimento sindical da categoria.

Além disso, foi aprovada em assembleia uma contribuição a ser feita por quem aderir ao acordo, visando garantir que todos os sindicalizados recebam os mesmos valores líquidos que os trabalhadores da Petrobrás e Transpetro.

Durante a audiência, foram discutidas as regras de adesão individual ao acordo, especialmente em relação às dúvidas que surgiram após as mudanças na minuta anterior. As condições para que cada trabalhador escolha entre aderir ao acordo ou manter/ajuizar ação individual também foram debatidas, assim como os impactos para aqueles que já receberam valores, inclusive por meio de ações coletivas.

Os diretores da FUP relataram avanços significativos na audiência. A Petrobrás se comprometeu a estender o prazo para adesão, permitindo até dois anos para ex-empregados, considerando que o público é referente a 2019. Também foi garantido que aqueles que já receberam valores em ações coletivas não sofrerão descontos ou precisarão reembolsar caso optem por não aderir ao novo acordo.

Outro ponto acordado foi a realização de uma busca ativa, inclusive de forma individualizada, para informar empregados e ex-empregados sobre o direito de opção. A Petrobrás assumiu o prazo de dois dias, a partir da audiência, para encaminhar a minuta final do acordo, incluindo os compromissos firmados perante o TST, o que permitirá a convocação de assembleias.

A FUP assegurou que, caso a minuta reflita todas as condições acordadas, indicará aprovação nas assembleias.

Cibele Vieira, diretora da FUP, destacou a importância da audiência: “Foi um dia significativo, o primeiro em que a FUP se reuniu diretamente com o TST para esclarecer os termos da conciliação. Garantimos que o acordo será para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, com linearidade e solidariedade às subsidiárias.”

A Petrobrás se comprometeu a enviar a minuta final em até dois dias. Se tudo estiver conforme o acordado, a FUP e os sindicatos convocarão assembleias com um indicativo favorável. A FUP orienta a todos a acompanhar o envio da minuta e a ficar atentos às informações dos sindicatos.

Destaque Principal

A FUP foi criada em 1994, resultado da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, que começou com a fundação da Petrobrás em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos, com forte atuação junto às suas bases.