PGR é acionada após denúncia de intolerância religiosa praticada por Marco Feliciano

O deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) anunciou, nesta terça-feira (16), uma série de medidas institucionais após o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PL-SP) ter feito declarações ofensivas contra religiões de matriz africana em Conselheiro Lafaiete (MG).

Feliciano participou do evento Celebrai, realizado no último sábado (13), promovido pela prefeitura do município e considerado um dos maiores eventos evangélicos da região. Durante sua fala, o pastor se referiu às religiões de matriz africana como ‘feitiçaria’. Ele afirmou: “Não sobrará em Conselheiro Lafaiete Zé Pelintra, Zé Pilantra, Exu Caveira, Tranca Rua e Preto Velho. Nenhuma obra de feitiçaria vai governar mais essa terra, porque a presença do Deus eterno pode modificar os nossos corações”.

Este episódio ocorreu um dia após o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa na Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado do Psol. A Frente conta com 201 deputados e tem como objetivo reunir denúncias e fiscalizar violações ao Estado laico no país.

Entre as ações de Henrique Vieira, estão o pedido de explicações à prefeitura de Conselheiro Lafaiete e o encaminhamento de uma solicitação de apuração da conduta de Marco Feliciano à Procuradoria Geral da República (PGR), à Mesa da Câmara dos Deputados e aos ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial. O preconceito religioso é crime conforme a lei 9.459/1997, e as penas foram severamente aumentadas com a lei 14.532/2023, que prevê penas mais duras quando as ofensas ocorrem em contextos religiosos, artísticos e culturais.

A prefeitura se manifestou por meio da secretaria de Cultura nas redes sociais, afirmando: “Rechaçamos com veemência qualquer forma de intolerância, preconceito, misoginia e racismo. A cultura não admite exclusão: ela é território do encontro, a casa das pluralidades, o canto que abriga todos os credos, cores e vozes”.

A comunidade de Religiões de Matriz Africana e os Terreiros de Conselheiro Lafaiete também elaboraram uma carta de repúdio às declarações do pastor, exigindo ação do poder público tanto para investigar o ocorrido quanto para promover “ações educativas permanentes para a conscientização da sociedade sobre o respeito à diversidade religiosa e combate ao preconceito”.

A reportagem tentou contato com o deputado Marcos Feliciano por meio de sua assessoria e aguarda retorno para atualização da matéria.