PF faz buscas para apurar vazamento de dados da Receita de ministros do STF e parentes

PF realiza buscas para investigar vazamento de dados da Receita de ministros do STF e familiares

A Polícia Federal (PF) iniciou uma operação para apurar possíveis vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus parentes. A ação busca determinar se servidores da Receita quebraram ilegalmente o sigilo fiscal dessas autoridades.

Sob autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Os mandados, que não afetaram os prédios da Receita, se concentraram em indivíduos suspeitos de envolvimento nas irregularidades. Durante a operação, a PF ouviu os servidores e apreendeu celulares.

Os investigadores estão averiguando se houve acessos não autorizados aos dados de ministros e seus familiares. Além das buscas, foram impostas medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento de funções públicas e cancelamento de passaportes.

As ações da PF ocorreram em cidades como São José do Rio Preto, Guarujá e Salvador. Em São José do Rio Preto, um auditor fiscal da Receita foi um dos alvos da operação.

Embora ainda não existam detalhes sobre os dados vazados ou os envolvidos, informações preliminares indicam que três servidores da Receita e um do Serpro estão sob investigação. O ministro Moraes também decretou a quebra de sigilo bancário desses indivíduos.

A PF deverá encaminhar um relatório ao STF com as informações coletadas durante a operação, que incluem os dados apreendidos e os depoimentos realizados. O STF, em nota, afirmou que a investigação aponta "múltiplos acessos ilegais" aos dados dos ministros e que esses vazamentos criaram "suspeitas artificiais, de difícil dissipação".

A Receita Federal já havia iniciado uma auditoria para investigar as suspeitas antes da operação. A instituição ressaltou que não tolera desvios relacionados ao sigilo fiscal e que, desde 2023, implementou controles mais rigorosos de acesso a dados, resultando em demissões de servidores envolvidos em irregularidades.

A auditoria está em andamento e envolve a análise de diversos sistemas e contribuintes. A Receita afirmou que qualquer desvio é detectável, auditável e passível de punição, inclusive na esfera criminal.