PF diz que empresas ligadas ao PCC e Comando Vermelho lavaram bilhões em esquema que envolve BMP

Operação ‘Cliente Fantasma’ e as Suspeitas sobre o BMP

A Polícia Federal lançou a Operação ‘Cliente Fantasma’, que investiga o banco BMP por sua suposta facilitação na lavagem de R$ 25 bilhões do crime organizado. O juiz Paulo Cezar Duran, da 7.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, afirmou que as evidências são significativas em relação à materialidade delitiva. A investigação se origina de uma operação anterior, chamada Alcaçaria, que revelou uma complexa organização criminosa associada ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV), as facções mais poderosas do Brasil.

O banco declarou que está cooperando plenamente com as autoridades e fornecendo informações sobre operações de ex-clientes que estão sob investigação.

Transferências Suspeitas

Durante as investigações, foram identificadas transferências significativas para contas do BMP, pertencentes a empresas como Invertbusiness Holding Ltda, Revo Capital Investimentos Ltda, RPP Logística Com. e Distribuição Ltda e Master BZ Serviços de Tecnologia Ltda.

O inquérito que menciona o BMP foi desmembrado da Operação Alcaçaria, e o juiz autorizou buscas na sede do banco na Avenida Paulista e nos endereços dos executivos Carlos Eduardo Benitez e Paulo Henrique Witter Soares.

Crimes Investigados

A investigação apura crimes como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e sonegação de informações ao Banco Central. Apesar da quebra de sigilo bancário, o BMP não atendeu completamente às determinações judiciais, alegando que não fornecia registros de seus clientes ao Banco Central, contrariando a Resolução BCB 179/2022.

O Banco Central confirmou que o BMP registrou com atraso relacionamentos com as empresas investigadas. Os registros foram realizados entre junho e outubro de 2024, mesmo com os relacionamentos tendo começado entre julho de 2021 e outubro de 2023.

Omissões e Irregularidades

A quebra de sigilo bancário revelou que a conta da Revo no BMP recebeu mais de R$ 20 milhões, enquanto a RPP e a Master BZ movimentaram, respectivamente, mais de R$ 4 milhões e R$ 36 milhões.

Além disso, o relatório do COAF indicou que o BMP fez apenas quatro comunicações de operações suspeitas entre janeiro de 2021 e março de 2024, um número extremamente baixo considerando seu volume de operações de R$ 65 bilhões mensais.

Falhas na Estrutura de Compliance

O inquérito revelou que a equipe de auditoria do BMP, responsável pela Prevenção de Lavagem de Dinheiro (PLD), é composta por apenas cinco colaboradores, uma estrutura inadequada para o volume de operações do banco. O diretor de auditoria, Paulo Witter, também é responsável pela comunicação ao COAF e foi identificado como tendo falhado na política de KYC (Know Your Client).

O juiz Duran destacou que, apesar de classificações de risco elevado para as empresas investigadas, o BMP manteve relações comerciais sem comunicar transações suspeitas ao COAF.

Inspeções e Inconformidades

Em uma inspeção realizada pelo Banco Central em 2024, foram identificadas 25 inconformidades normativas relacionadas à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Em 2016, o banco já havia sido multado em R$ 60 mil por falhas semelhantes.

O Ministério Público Federal se manifestou a favor de ações contra os executivos do BMP, Carlos Eduardo Benitez e Paulo Henrique Witter Soares, argumentando que há indícios suficientes de participação em crimes de lavagem de dinheiro e sonegação de informações.

Conclusão

O juiz Duran enfatizou que as omissões do BMP em comunicar operações suspeitas e em atender às obrigações regulatórias configuram descumprimento das normas estabelecidas pela Lei de Lavagem de Dinheiro. As evidências coletadas indicam uma gestão temerária que pode ter facilitado a lavagem de capitais ilícitos através da instituição.