PF deflagra operação contra abuso sexual infantojuvenil ...

PF realiza operação para combater abuso sexual infantojuvenil

A Polícia Federal iniciou, nesta sexta-feira (20), a 27ª fase da Operação Uiraçu, focando no combate a crimes relacionados ao armazenamento e compartilhamento de conteúdos que envolvem abuso sexual de crianças e adolescentes na internet. A operação foi realizada em Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Durante a ação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão, resultando na prisão em flagrante de um homem. Na residência investigada, foram apreendidos um celular, um tablet e um computador. Todo o material recolhido passará por perícia técnica, visando aprofundar as investigações e identificar possíveis vítimas e outros envolvidos.

Segundo a Polícia Federal, o investigado poderá ser responsabilizado por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que assegura a proteção integral de crianças e adolescentes. A legislação impõe penas rigorosas para práticas relacionadas à produção, armazenamento e compartilhamento desse tipo de conteúdo.

A corporação destaca que, embora o termo “pornografia” ainda apareça na legislação, a terminologia mais apropriada adotada internacionalmente é “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois reflete de maneira mais precisa a gravidade dos delitos e seus impactos sobre as vítimas.

Além disso, a Polícia Federal enfatiza a relevância da supervisão por parte de pais e responsáveis no uso da internet por crianças e adolescentes. Orientar sobre os riscos do ambiente virtual, monitorar atividades online e manter um diálogo aberto são medidas essenciais para prevenir situações de violência e garantir a proteção dos jovens.