PF aponta que diretor da Abin, escolhido por Lula, tentou impedir investigação e perseguiu servidores

PF investiga diretor da Abin por obstrução de investigação e perseguição a servidores

A Polícia Federal aponta que o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Luiz Fernando Corrêa, atuou para obstruir as investigações sobre o uso indevido do sistema de monitoramento First Mile, no caso conhecido como “Abin paralela”. O relatório final revela que Corrêa tentou proteger Paulo Maurício Fortunato, ex-número 3 da Abin, considerado um dos responsáveis pela degradação da agência.

Fortunato ocupou posições estratégicas, incluindo a diretoria de Operações de Inteligência (Doint), durante a gestão de Alexandre Ramagem. Ele foi indicado por Corrêa para liderar a Secretaria de Planejamento e Gestão da Abin. Segundo a PF, Fortunato foi o principal idealizador do uso ilegal do sistema First Mile para atender interesses pessoais e políticos, particularmente de Ramagem.

As investigações indicam que Corrêa, embora oficialmente nomeado em maio de 2023, já exercia o comando da Abin desde fevereiro. A PF relata que ele tinha ciência das irregularidades e ações clandestinas da gestão anterior, incluindo a suposta instrumentalização da agência para atacar o sistema eleitoral.

O relatório menciona que a primeira ação de Corrêa no cargo foi minimizar o escândalo do uso clandestino da ferramenta, afirmando que "a montanha vai parir um rato". Ele articulou com outros diretores a proteção de Fortunato, um dos principais responsáveis pela degradação da Abin.

Em março de 2023, Corrêa participou de uma reunião crucial com Fortunato e Alessandro Moretti, ex-diretor adjunto da agência, para elaborar uma estratégia com o intuito de "embaraçar a investigação federal". A proposta era centralizar a apuração na própria Abin e no Supremo Tribunal Federal (STF), minimizando a atuação da PF.

Corrêa prometeu que uma sindicância interna seria "suficiente para a Polícia Federal", tentando substituir a apuração criminal por um procedimento administrativo controlado internamente. Estabeleceram-se acordos para unificar discursos e impedir colaborações espontâneas.

O atual diretor da Abin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, e outros diretores disseminaram a narrativa de que a investigação da PF tinha "cunho político", encaminhando “informações inidôneas”. Fortunato foi afastado do cargo em 20 de outubro de 2023, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, e exonerado pelo governo federal quatro dias depois. Em janeiro de 2024, Moretti foi demitido por Lula em meio ao avanço do inquérito.

Acusações de assédio moral na Abin

O relatório também menciona acusações de assédio moral contra a então corregedora da Abin, Lidiane Souza dos Santos. Corrêa teria demonstrado descontentamento com a colaboração da Corregedoria nas apurações da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), chamando a Corregedoria de "bandalha" e sugerindo a necessidade de uma "intervenção".

A insatisfação com colaboradores da investigação foi expressa de forma agressiva, com a defesa de "intervenção na corregedoria". Essa intervenção de fato ocorreu com a sucessão da unidade por José Fernando de Moraes Chuy.

Lidiane e sua equipe colaboraram com a PF e a CGU, mas, em retaliação, ela foi alvo de assédio moral e perseguição, além de um “dossiê” preparado por Chuy.

Um servidor do gabinete de Lidiane depôs à PF sob condição de sigilo, relatando preocupações com retaliações. O funcionário mencionou que Corrêa minimizou uma violação de sigilo funcional, afirmando que "às vezes temos que ir até o limite do precipício".

Indiciamento de Corrêa

Luiz Fernando Corrêa foi indiciado por supostos crimes de embaraçar investigação de infração penal envolvendo organização criminosa, prevaricação e coação no curso do processo. A PF apresentou justificativas detalhadas para cada acusação:

Impedir ou embaraçar a investigação: Corrêa teve “participação ativa” na concepção da "estratégia conjunta" com investigados e omitiu informações, dificultando a apuração criminal.

Prevaricação: Ele não praticou atos de ofício que lhe eram impostos, infringindo seus deveres para satisfazer interesses alheios.

Coação no curso do processo: Corrêa utilizou assédio moral e intimidação contra servidores, visando favorecer interesses próprios ou de terceiros nas investigações.