“Pecunia olet?”: o cheiro do dinheiro que mantém as universidades

O Intrigante Legado de Vespasiano e o Financiamento Universitário

Por Guilherme Ary Plonski, professor sênior da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP e do Instituto de Estudos Avançados da USP.

É interessante notar a origem do termo italiano vespasiano, que remete ao mictório. Este termo é associado ao imperador Vespasiano, conhecido por ter, junto com seu filho Tito, reprimido a primeira das grandes rebeliões da Judeia, resultando na destruição de Jerusalém e do Templo, além do exílio em massa da população. A importância desse evento é evidenciada pelo icônico Arco de Tito em Roma, que simboliza a vitória dos poderosos.

Durante seu governo, Vespasiano implementou reformas financeiras que buscavam aumentar a arrecadação tributária, estabelecendo um imposto sobre a urina dos mictórios públicos, que era vendida para a indústria têxtil. O historiador Suetônio relata um diálogo entre Vespasiano e Tito, onde o imperador levantou uma moeda de ouro e indagou se o filho se incomodava com o cheiro da origem do imposto, levando à célebre frase “pecunia non olet”, que ilustra a ideia de que o valor do dinheiro não é afetado por sua origem.

Esse conceito se infiltrou no direito, refletido no artigo 118 da lei que rege o Sistema Tributário Nacional, que afirma que os impostos são devidos independentemente da legalidade da origem dos recursos. Contudo, a comunidade acadêmica possui um olhar crítico em relação às fontes de financiamento das universidades.

Os acadêmicos se mostram atentos à procedência dos recursos, considerando aspectos como:

(i) a natureza jurídica da fonte de financiamento, com reservas em relação a doações de entidades privadas;

(ii) o setor de atividade da origem, especialmente recursos que possam impactar a saúde e o meio ambiente;

(iii) as contrapartidas exigidas, que podem levantar conflitos de interesse;

(iv) a nacionalidade do doador, que se torna mais relevante em tempos de instabilidade geopolítica;

(v) a reputação do financiador, particularmente em doações filantrópicas;

(vi) as condições impostas para o uso dos recursos, que podem afetar a equidade entre diferentes unidades;

(vii) e os riscos à autonomia universitária, incluindo liberdade acadêmica e sustentabilidade financeira.

Esse último aspecto tem ganhado destaque, especialmente nas universidades dos Estados Unidos, onde o atual governo tem confrontado instituições renomadas, como as da Ivy League. As reações variam desde a apaziguadora até a combativa, refletindo a intensidade do debate público.

Embora muitos afirmem que essa situação é inédita, a história do MIT mostra que, ao longo de sua trajetória, a universidade experimentou diversas formas de financiamento. Fundada em 1861, o MIT, que se destacou pela inovação, começou seu caminho com um modelo financeiro que combinava recursos públicos e privados, um paradoxo que se revelou estratégico.

Em resposta às crises financeiras, o MIT desenvolveu o Plano Tecnológico, que permitiu a captação de recursos de empresas, embora isso tenha gerado controvérsias sobre a transparência e a autonomia acadêmica.

Após a Grande Depressão, o MIT buscou um novo modelo de financiamento, estabelecendo contratos de prestação de serviços com o governo, o que se tornou um padrão para muitas universidades. Sob a liderança de Vannevar Bush, o modelo de financiamento se expandiu durante a Segunda Guerra Mundial, permitindo que o MIT dependesse predominantemente de contratos governamentais.

No entanto, essa dependência se tornou um problema após eventos como a Guerra do Vietnã, levando a uma resistência crescente contra o financiamento governamental. Universidades como Stanford e o próprio MIT reconfiguraram suas estruturas de pesquisa para evitar a influência negativa do dinheiro “contaminado”.

Com o passar do tempo, novas fontes de recursos surgiram, como a comercialização de tecnologias e o investimento em startups, resultando em modelos de financiamento mais híbridos e diversificados. Assim, as universidades continuam a navegar entre os desafios éticos e a necessidade de recursos, buscando um equilíbrio entre a autonomia acadêmica e a sustentabilidade financeira.