Paulo Paim defende fim da escala 6×1 e alerta para chantagem do Congresso em ano eleitoral

Defensores do Fim da Escala 6×1 e Alertas Sobre o Congresso

A discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil se intensificou nas últimas semanas, especialmente com a proximidade das eleições e o aumento da pressão popular. Movimentos sociais e trabalhadores organizados pleiteiam o fim da escala 6×1, bem como a redução da carga semanal de 44 para 40 horas, sem alteração nos salários. Em contrapartida, o setor empresarial faz lobby na mídia e no Congresso para impedir essa mudança.

Paulo Paim (PT-RS) expressou sua posição durante sua participação no programa Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, enfatizando que apresentou a PEC 148 em 2015 com o intuito de promover essa redução. “A proposta é que, inicialmente, adotássemos 40 horas semanais a partir de janeiro, dando um tempo para as empresas se ajustarem. Depois, teríamos uma redução gradual de uma hora por ano até chegarmos a 36 horas”, explicou.

Ele destacou a importância de assegurar, em primeiro lugar, as 40 horas. “Estamos trabalhando nesse sentido, realizando diversas audiências públicas nas comissões e no plenário”, acrescentou.

O senador também se manifestou contra uma recente matéria que, com base em um estudo da FGV, sugere que os brasileiros trabalham menos do que em outros países. Paim contestou essa afirmação, ressaltando que a jornada de trabalho no Brasil não é adequada. “Na época de Getúlio Vargas, conseguimos chegar às 48 horas, enquanto o mundo já discutia 40 horas semanais. Desde a Constituição, a carga foi ajustada para 44 horas, e quase 40 anos se passaram desde então”, alertou.

Ele mencionou como a tecnologia alterou o cenário laboral, afirmando que a maioria dos países europeus, além de outras nações, já adotou jornadas menores do que 44 horas. “No Brasil, a situação do trabalho é quase uma forma de escravidão”, criticou.

Paim alertou sobre uma proposta arriscada que está sendo discutida entre empresários. “Em um grande evento em Brasília, eles sugeriram que concordariam com a redução da jornada, mas em troca, desejam retirar a contribuição da Previdência. Isso é inaceitável”, enfatizou.

Embora ele não seja contra a desoneração da folha de pagamento, Paim discorda dos termos apresentados. “Se for para mudar, que seja para uma contribuição acima de 5%, e não os 1,4% propostos”, afirmou.

O senador argumentou que a posição dos empresários ignora os benefícios da redução da jornada, que comprovadamente aumenta a produtividade e diminui os acidentes de trabalho. “Não há um país que tenha reduzido a jornada sem também ter observado uma queda nos índices de acidentes e doenças ocupacionais”, destacou.

Sobre as propostas em tramitação, que incluem a PEC de Paim e projetos de deputadas como Érika Hilton (PSOL) e Reginaldo Lopes (PT), ele se mostrou confiante. “Estou tranquilo. A nossa proposta data de 2015, enquanto as outras são de 2024 ou 2025. O objetivo é o mesmo: iniciar com 40 horas e reduzir uma hora por ano”, comentou.

Paim também abordou a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre a eliminação de penduricalhos que garantem altos salários a servidores, especialmente da Justiça. Ele se posicionou contra esses adicionais. “É necessário estabelecer um teto salarial. Hoje, esse limite está em torno de R$ 45 mil, que já é um valor elevado”, declarou.

Em relação à instalação de uma CPI para investigar o Banco Master, Paim afirmou que é a favor da investigação e já assinou o pedido. Ele denunciou a chantagem política em curso no Congresso, onde a oposição ameaça derrubar vetos do presidente Lula em troca do arquivamento da CPI.

“Cada tema deve ser tratado separadamente. Quem quiser dar anistia que vote, e quem não quiser, também. Isso não deve impedir a investigação sobre o Banco Master. A CPI deve ser instalada e cada um deve votar conforme sua consciência”, concluiu.

O programa Conexão BdF é transmitido de segunda a sexta-feira, com edições às 12h e 17h, pela Rádio Brasil de Fato.