Para ampliar atuação da Justiça Federal em MS, governo e bancada trabalham em parceria com TRF3

Justiça Federal em MS: Parceria entre Governo e TRF3

Agência de Notícias do Governo de Mato Grosso do Sul

Para promover a ampliação e interiorização da prestação jurisdicional em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado se reuniu com representantes do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e da bancada federal. O objetivo é discutir o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa criar e instalar seis novas varas na Justiça Federal.

No encontro, realizado na manhã de segunda-feira (23), o governador Eduardo Riedel enfatizou a relevância da iniciativa e agradeceu o suporte do TRF3 e dos parlamentares. “Nossa relação com a bancada federal é sempre focada em buscar soluções para a sociedade, e o TRF3 abraçou Mato Grosso do Sul de forma muito propositiva e benéfica para o Estado”, declarou.

O projeto de lei nº 6.359/2025, que tramita na Câmara desde dezembro de 2025, foi encaminhado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e propõe a criação de novos cargos efetivos, além da instalação das varas em Três Lagoas, Ponta Porã, Naviraí, Dourados, Bonito e Corumbá.

A procuradora-geral do Estado, Ana Ali, destacou que a iniciativa é fundamental para melhorar a prestação jurisdicional, especialmente com os grandes projetos em desenvolvimento no Estado, como as rotas Bioceânica e da Celulose. “A ampliação da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul permitirá um atendimento mais próximo e ágil ao jurisdicionado”, afirmou.

O deputado federal e coordenador da bancada de MS, Dagoberto Nogueira, ressaltou a importância da criação das novas varas e o engajamento dos parlamentares para a aprovação do projeto. “Com muitos processos e poucas varas, há uma demora significativa nas decisões. A Rota Bioceânica deve aumentar a demanda, e o governador nos convocou para atuar em favor da aprovação do projeto na Câmara dos Deputados”, explicou.

Em outubro do ano passado, o TRF3 instalou em Campo Grande a Turma Regional de Mato Grosso do Sul, um marco na descentralização da Justiça Federal de segundo grau, permitindo que julgamentos sejam realizados de forma mais conectada às realidades locais.

“Hoje será inaugurada a instalação física da turma recursal do TRF3 no Estado, algo extremamente importante. Nunca tivemos uma mudança estrutural que traz tamanha proximidade e agilidade para o acesso à Justiça Federal”, disse Ana Ali.

Além do governador, participaram do encontro o secretário Rodrigo Perez (Segov), o desembargador e presidente do TRF3, Carlos Muta, e outros membros do órgão, além dos senadores Soraya Thronicke e Nelson Trad Filho, e os deputados federais Beto Pereira e Geraldo Resende.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende, Secom/MS