Papel do penalista é mostrar que Direito Penal é instrumento de repressão, diz Juarez Tavares

Papel do penalista no Direito Penal, segundo Juarez Tavares

O advogado e professor Juarez Tavares afirma que a função do penalista é evidenciar que o Direito Penal serve como um instrumento de repressão. Ele enfatiza a importância de conter o poder punitivo, refletindo sobre a dificuldade dessa tarefa na realidade atual.

Tavares expressa incertezas sobre a viabilidade da contenção do poder punitivo, mas acredita que isso não deve impedir o avanço do movimento. "Devemos continuar tentando, mesmo que seja uma utopia", destaca ele.

Em uma entrevista realizada em 2014, Tavares compartilhou sua trajetória e suas visões sobre o Direito Penal. Durante a conversa, ele discutiu a diferença entre penalistas de diversas nacionalidades e a influência que esses profissionais têm no Brasil.

Na entrevista, o advogado afirmou que o papel do penalista é, acima de tudo, mostrar que o Direito Penal é um instrumento de repressão. Ele argumenta que não existe um "Direito Penal bom" ou "ruim", mas sim processos que podem ser mais ou menos eficazes na contenção do poder punitivo.

Referências intelectuais

Tavares mencionou suas influências intelectuais, destacando Winfried Hassemer e Eugenio Zaffaroni como referências significativas. Ele também ressaltou a importância de discutir a dogmática penal e sua relação com a estrutura do poder punitivo.

Ceticismo e otimismo

Sobre o futuro, Tavares se mostra cético em relação à possibilidade de limitar o poder punitivo, mas acredita que a luta deve continuar. Ele observa que os movimentos progressistas enfrentam resistência, tanto nas universidades quanto na sociedade em geral.

Influências externas

O advogado comentou sobre a influência da doutrina penal alemã e anglo-saxã na prática brasileira, ressaltando como isso pode ampliar o poder punitivo. Ele também criticou a politização dos tribunais, que, segundo ele, tem se intensificado.

Criminologia e Direito Penal

Tavares destacou a importância da criminologia como uma disciplina autônoma, próxima da sociologia, e não apenas como uma ciência auxiliar do Direito Penal. Ele elogiou o trabalho de diversos criminólogos brasileiros que promovem uma abordagem crítica.

Reflexões finais

Em relação à produção intelectual de Claus Roxin, Tavares reconhece sua relevância, mas observa que sua base filosófica não é libertária. Ele também analisou a recepção de suas ideias no Brasil, apontando distorções na aplicação de algumas teorias.

Em suma, Juarez Tavares defende um debate contínuo e crítico sobre o Direito Penal, ressaltando a necessidade de questionar e repensar as estruturas existentes, mesmo diante das dificuldades impostas pela realidade atual.