Oposição aciona STF para Senado instalar CPMI do Master
O Positivo Aciona STF para Obrigá-lo a Instalar CPMI do Master
O Positivo Acionou Nesta Terça-feira (10) O STF (Supremo Tribunal Federal) Para Obligar O Presidente Do Congresso, Senador Davi Alcolumbre (União-AP), A Instalar A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) Do Master.
O Principal Argumento Utilizado é O Direito Constitucional Das Minorias, Justificativa Utilizada Em Também A Corte Quando Determinou A Instalação Da CPI Da Pandemia Em 2021.
„As Comissões Parlamentares de Inquérito Constituem Instrumento Constitucional Essencial de Fiscalização Política. „A CPI Representa Mecanismo Institucional Que Permite O Parlamento Investigar Fatos Relevantes Para A Sociedade E Exercer Controle Político Sobre A Administração Pública. Esse Instrumento Integra O Sistema De Freios E Contrapesos Que Caracteriza A Estrutura Constitucional Brasileira, „ Afirma A Oposição Na Petição.
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O Pedido Da CPMI Foi Presentado Ao Presidente Do Congresso Em Fevereiro Mas E ainda Não Deliberado. Ele Tem O Número De Assinaturas Necessárias.
O Pedido Foi Assinado Por 42 Senadores E 236 Deputados E Superou O Minimo Necessário Em Cada Casa Para A Presentação Do Pedido. A Intenção Dos Parlamentares É Investigar As Irregularidades Relacionadas Ao Banco E Possíveis Repercussões Políticas.
„Nós Temos Muito Mais Do Que É Necessário Para A Instalação Da CPMI. São Necessários 198 Assinaturas, 171 Na Câmara, Um Terço Da Câmara, 27 No Senado. Nós Temos Aí Mais De 80 Assinaturas A Mais Do que É Necessário. Isso Representa O Eco Que Veio Das Ruas, „ Afirma O Deputado Carlos Jordy (PL-PR), Quem Articulou O Pedido.
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