Operação contra predador da advocacia gera enxurrada de ações no TJMS

Operação Arnaque gera avalanche de ações no TJMS

O advogado Luiz Fernando Cardoso Ramos, natural de Mato Grosso do Sul e preso na Operação Arnaque em 5 de julho de 2022, enfrenta um aumento significativo de ações judiciais. Diversos bancos brasileiros buscam reaver indenizações pagas em processos liderados por seu escritório.

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), há registros de 546 citações relacionadas à operação em ações ou contestações protocoladas entre 6 de agosto de 2023 e 6 de fevereiro de 2024.

A investigação conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) levou à prisão de Luiz Fernando e à suspensão de seu direito de advogar. O caso envolve a prática de "advocacia predatória", onde pessoas em situações vulneráveis eram aliciadas para processar instituições financeiras em busca de pequenas indenizações, frequentemente não repassadas aos clientes.

Promotores alegam que Luiz Fernando e advogados de sua família, incluindo seu irmão Thiago, também preso, persuadiam as vítimas a assinar procurações em branco. Esses documentos eram posteriormente alterados, concedendo total controle sobre os processos aos líderes do esquema.

Após a assinatura, as vítimas eram utilizadas como requerentes em ações contra bancos ou grandes empresas, sem terem conhecimento dos trâmites. Quando as sentenças eram favoráveis, os valores não eram repassados. A prática se estendia além de Mato Grosso do Sul, tendo sido inicialmente investigada pela Polícia Civil do Paraná.

Somente no Paraná, Luiz Fernando protocolou cerca de 38 mil ações entre 2016 e 2022. Essa quantidade é considerada inviável para um único advogado, levando a suspeitas de que outras pessoas utilizavam suas credenciais para a realização desses processos.

Um levantamento do judiciário paranaense indica que ele precisaria de nove anos de trabalho contínuo para atingir esse número sozinho. A cada 1h40 uma nova ação era registrada em seu nome.

Após a investigação, ficou detido de julho a outubro do ano passado, sendo liberado após conseguir um alvará de soltura.

Atualmente, o processo referente à Operação Arnaque aguarda a apresentação da defesa pelos réus restantes, antes da designação de uma audiência de instrução e julgamento, onde testemunhas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), incluindo algumas vítimas, serão ouvidas.