OAB da Medicina é aprovado em comissão do Senado e segue para a Câmara

OAB da Medicina avança no Senado e vai para a Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado deu apoio ao projeto que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), popularmente denominado “OAB da Medicina”. A aprovação torna a realização do exame um requisito obrigatório para o exercício da medicina no Brasil, com o texto agora seguindo para análise na Câmara dos Deputados.

O relator da proposta é Dr. Hiran (PP-RR). Por se tratar de uma tramitação em caráter terminativo, ela deve ser encaminhada diretamente para a Câmara, a menos que haja uma revogação de prioridade.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), anunciou que irá apresentar um requerimento para que a proposta seja debatida por todos os senadores. No ano passado, ele havia apresentado um relatório alternativo que foi rejeitado.

O Profimed ganhou relevância após os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que revelou que 30% dos cursos avaliados não atingiram os padrões exigidos pelo Ministério da Educação.

A proposta estabelece avaliações semestrais voltadas para competências profissionais e éticas, com o Conselho Federal de Medicina (CFM) encarregado da coordenação do exame. O Ministério da Educação também estará envolvido em ajustes durante o processo legislativo. Além disso, o projeto prevê um plano conjunto entre o Ministério da Saúde e o MEC para aumentar as vagas de residência médica, com uma meta de 0,75 vaga por formando até 2035.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a proposta na quarta-feira, dia 25. O relator, senador Hiran (PP-RR), destacou a importância da medida. Após a aprovação, Rogério Carvalho (SE) reiterou a intenção de ampliar o debate entre os senadores, lembrando que no ano anterior seu relatório alternativo não obteve sucesso.

Os dados do Enade foram um fator decisivo para o fortalecimento do Profimed, já que mais de 30% dos mais de 300 cursos avaliados apresentaram desempenho insatisfatório na escala de 1 a 5. O foco da proposta é garantir avaliações semestrais das competências profissionais e éticas.

O projeto, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), prevê que o CFM coordene e aplique a prova. No entanto, alguns parlamentares da base governista defendem que o Ministério da Educação deve ter um papel ativo em certas áreas, com o MEC atuando apenas em uma comissão de apoio criada pelo CFM.

Além disso, a proposta inclui diretrizes para aumentar as vagas na residência médica, com o intuito de promover a especialização dos recém-formados. O MEC e o Ministério da Saúde deverão elaborar, em conjunto, um plano para atingir a meta de 0,75 vaga por egresso até 2035.