OAB cobra do STF fim do inquérito das fake news

OAB solicita ao STF o encerramento do inquérito das fake news

A OAB encaminhou um ofício ao STF solicitando o término de investigações com duração indefinida, com foco particular no inquérito das fake news. O documento foi assinado pelo Conselho Federal e pelo colégio de presidentes dos conselhos seccionais, sendo enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin.

No ofício, a OAB expressa “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração, em especial do Inquérito n.º 4.781”.

A entidade reconhece que o inquérito foi instaurado “em um contexto de grave tensão institucional, caracterizado por ataques reiterados à honra e à segurança dos ministros da Suprema Corte, disseminação coordenada de conteúdos fraudulentos e ameaças ao funcionamento regular das instituições republicanas”.

No entanto, a OAB enfatiza que “o momento atual exige uma reflexão institucional serena sobre os limites, a duração e a aderência material dos procedimentos investigativos ainda em andamento”.