O Redata acabou? Como fica o plano para atrair data centers ao Brasil?

O Redata chegou ao fim? O que acontece com a atração de data centers no Brasil?

Esse tema foi abordado na newsletter Primeiro Olhar, destinada aos assinantes do Clube Olhar Digital. Recentemente, foi detalhado o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que visa criar incentivos fiscais para atrair investimentos em data centers no Brasil.

Para que essa medida entrasse em vigor, era necessária a análise do Senado, o que não ocorreu, gerando um impasse. Vamos entender a situação:

O projeto de lei substituía um benefício anteriormente estabelecido por uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, que perdeu a validade na última quarta-feira.

As medidas provisórias têm efeito imediato após sua publicação pelo governo federal, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em um prazo de até 120 dias. Caso contrário, o texto se torna inválido.

Essa medida provisória foi publicada antes da vigência de outra lei, também de 2025, que restringiu a concessão de benefícios fiscais.

Se o projeto de lei que confirmava o benefício fosse aprovado até o prazo final, poderia então entrar em vigor.

Segundo o portal Tele.Síntese, a assessoria da liderança do governo na Câmara dos Deputados confirmou que, com o fim da vigência da medida provisória, será necessário enviar um novo projeto de lei ao Congresso para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e permitir o novo incentivo.

Dessa forma, o projeto de lei que substituía a medida provisória agora depende de um segundo projeto para modificar a LDO.

Diante do impasse, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo está considerando formas de recuperar o Redata sem abrir espaço para outros benefícios fiscais. Ele enfatizou que a construção de data centers no Brasil é uma questão de soberania digital:

“Nós não queremos abrir brecha para que outras medidas sejam aprovadas de forma inconsistente com nosso objetivo de restringir benefícios conforme a lei de responsabilidade fiscal. Precisamos ter cuidado com a legislação fiscal. Há uma equipe estudando como restabelecer o programa sem desrespeitar esse princípio.”

“Para nós, é uma questão de soberania digital. Queremos atrair investimentos para o Brasil. Muitos dados sensíveis estão sendo processados fora do país e acreditamos que deveriam ser processados aqui.”

“Precisamos dialogar com os presidentes das duas casas. A Câmara já votou, e devemos entender se há uma possibilidade de negociação para aprovar um projeto que trará bilhões de reais para o Brasil.”

Um data center é uma instalação que abriga servidores, redes e sistemas de armazenamento responsáveis por processar e armazenar dados de empresas e serviços online.

Essas instalações fornecem energia, refrigeração, segurança e conexão, garantindo que aplicativos e sites operem com alta disponibilidade.

Com o crescimento das IAs, esse setor está em constante expansão em todo o mundo.

Bruno Capozzi é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero e mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, com foco na pesquisa de redes sociais e tecnologia.