O que o Conselho de Ética reserva para Janones em 2026

No próximo ano, um dos principais focos do PL no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados será a reavaliação da denúncia sobre “rachadinha” no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG), referente ao último mandato. O objetivo é buscar uma nova punição, que pode resultar no afastamento do parlamentar por três meses.

A acusação afirma que o deputado mineiro forneceu informações falsas ao colegiado ao negar a prática durante sua defesa em 2024. O partido argumenta que Janones reconheceu a atividade ao assinar um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A representação, que teve o relatório de Fausto Santos Júnior (União Brasil-AM) aprovado recentemente, retoma um caso que foi analisado no ano anterior pelo mesmo Conselho, vinculado a uma investigação da Polícia Federal (PF) que foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na análise anterior, o relator da denúncia, o então deputado e atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol-SP), determinou que a apuração não poderia prosseguir devido a fatos que ocorreram antes do atual mandato. O parecer foi aprovado e o processo foi arquivado.

Fontes indicam que há a intenção de manter o processo em andamento até próximo a outubro de 2026, período eleitoral. A avaliação é de que este caso, entre os que tramitam contra Janones, possui um teor mais sensível e pode resultar em uma punição mais severa, embora não se espere a perda do mandato.

Janones já se prepara para a disputa pela reeleição e, conforme reportado por O Fator, deve oficializar sua saída do Avante para a Rede durante a janela partidária em abril.

Outro processo que teve o relatório preliminar aprovado recentemente no conselho envolve acusações de calúnia e injúria contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que afirma que Janones o chamou de “assassino”, “corrupto” e “drogado”. No entanto, fontes acreditam que este caso não deve avançar.

Adicionalmente, existem duas denúncias relacionadas a declarações consideradas sexistas e machistas dirigidas a Michelle Bolsonaro e outras mulheres, incluindo um episódio em que Janones teria se referido à ex-primeira-dama como “incomível” nas redes sociais. Relatores ainda não foram designados para essas representações, mas já há pedidos para que sejam apensadas.

Neste ano, Janones foi afastado do cargo por três meses após um desentendimento com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A denúncia partiu da liderança do partido e a suspensão foi solicitada pela própria Mesa Diretora da Câmara. O incidente ocorreu em 9 de julho, durante uma sessão plenária.

Parlamentares do PL acusaram Janones de interromper o discurso de Nikolas e de fazer declarações consideradas homofóbicas. O deputado do Avante, por sua vez, alega ter sido agredido por membros do PL. Após o cumprimento da suspensão, o colegiado arquivou o processo contra ele neste mês.

Em outro caso, Janones foi acusado de usar uma camiseta com palavras ofensivas sobre anistia, referindo-se ao projeto que abrange condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Nesse caso, ele foi absolvido, com o parecer de Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) para o arquivamento aprovado por 13 votos a 4 em outubro.