O que faz um deputado federal? Entenda cargo em disputa ...

O papel do deputado federal nas eleições

No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas para eleger novos representantes para cargos do Executivo e Legislativo, tanto em nível nacional quanto estadual.

Cada eleitor terá seis votos e um deles será destinado a um deputado federal. Ao todo, 513 parlamentares serão escolhidos para integrar a Câmara dos Deputados.

Em junho do ano passado, o Senado aprovou um projeto que propõe o aumento do número de deputados federais. Contudo, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a quantidade de cadeiras deve permanecer a mesma para estas eleições.

A cada quatro anos, os deputados são eleitos para representar seus respectivos estados. A quantidade de representantes varia de 8 a 70 por unidade federativa, com base em cálculos populacionais.

As principais funções de um deputado, conforme estabelece a Constituição Federal, são legislar e fiscalizar.

No que diz respeito à legislação, o deputado é responsável por criar e analisar os PLs (Projetos de Lei). Essas propostas são submetidas a votação entre todos os deputados e, uma vez aprovadas, seguem para análise no Senado Federal e, posteriormente, à Presidência da República.

Os deputados também podem propor emendas a projetos governamentais, além de debater reformas ou alterações em leis existentes.

Para o exercício da fiscalização, são formadas as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), que têm a autoridade de investigar questões de interesse público, além de outras fiscalizações realizadas com o auxílio do TCU (Tribunal de Contas da União).

Além disso, os deputados têm a incumbência de promover atividades que envolvam a população, como audiências públicas e discussões sobre temas locais e nacionais.

Outro aspecto importante da atuação dos deputados é a discussão e votação do orçamento da União.

Diferente dos candidatos à Presidência ou ao governo de um estado, os deputados não dependem exclusivamente do número de votos individuais para garantir uma vaga. Eles são eleitos através de um sistema proporcional, o que implica que devem atingir índices estabelecidos pelo quociente eleitoral e quociente partidário.

O quociente eleitoral é calculado pela soma dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, dividida pelo número de cadeiras disponíveis.

Vale destacar que o número de cadeiras para deputados federais varia entre os estados. São Paulo lidera com 70 cadeiras, seguido por Minas Gerais com 53 e Rio de Janeiro com 46.

Após determinar o quociente eleitoral, é preciso calcular o quociente partidário, que define quantos deputados de cada partido serão eleitos. Este é obtido pela divisão do total de votos que um partido recebeu pelo quociente eleitoral. O resultado indica as vagas que a sigla terá direito, preenchidas conforme a ordem de votação dos candidatos.

Um deputado que recebe um número significativo de votos em relação aos colegas de partido é conhecido como “puxador de votos”. Ao alcançar o mínimo necessário para ser eleito, ele pode “transferir” votos excedentes para ajudar outros candidatos do partido.

Essa dinâmica não significa que o deputado menos votado tenha recebido mais votos, mas sim que os votos adicionais ajudam a garantir mais cadeiras para a legenda.

Para evitar a eleição de candidatos com poucos votos, em 2015 foi implementada a cláusula de barreira individual, exigindo que cada candidato obtenha, no mínimo, 10% do quociente eleitoral para ser eleito.

Nas últimas eleições, o PL (Partido Liberal) foi o que elegeu o maior número de parlamentares, totalizando 99 deputados. Em seguida, a federação entre PT (Partido dos Trabalhadores), PV (Partido Verde) e PCdoB (Partido Comunista do Brasil) somou 81 parlamentares.

Atualmente, há 88 deputados do PL em exercício e 80 da federação PT, PV e PCdoB.

Um levantamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), da Câmara e do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) sobre o perfil da bancada eleita em 2022 revelou que a maioria dos parlamentares tinha entre 41 e 50 anos, possuíam ensino superior completo e patrimônio entre 1 e 2 milhões de reais.

Do total, 423 eram homens (82%) e 90 mulheres (17%). A composição racial mostrava que 72,12% dos deputados eram brancos, 20,86% pardos e 5,26% pretos. Apenas 5 deputados eram indígenas e 3, amarelos, enquanto um não informou sua etnia.

Cerca de 58% dos eleitos foram reeleitos e já possuíam de 1 a 8 mandatos, enquanto 39% eram novatos. Outros 3% eram ex-deputados que conseguiram se eleger novamente.