O que esperar do julgamento do caso Marielle na Primeira Turma do STF nesta terça

Expectativas para o julgamento do caso Marielle no STF nesta terça-feira

A vereadora Marielle Franco, do PSOL, e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 14 de março de 2018.

Na terça-feira, 24, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento relacionado ao caso. A corte é responsável por julgar autoridades com foro privilegiado, incluindo os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, envolvidos no crime e que ocupam posições no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e na câmara federal, respectivamente.

Além deles, estão no banco de réus Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, acusado de tentar obstruir as investigações; Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar, que teria monitorado as atividades de Marielle; e Robson Calixto, ex-policial e ex-assessor do TCE, supostamente responsável por fornecer a arma utilizada no ataque. Todos os réus se declaram inocentes.

Na ocasião do assassinato, Marielle e Anderson foram mortos, enquanto a assessora Fernanda Chaves sobreviveu. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento será dividido em duas sessões: uma na terça-feira, das 9h às 14h, e outra na quarta-feira, a partir das 9h. O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, abrirá as audiências.

Após a abertura, Moraes apresentará o relatório do caso, seguido pelas sustentações orais. O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, será o primeiro a se manifestar, tendo uma hora para sua fala, que pode ser prorrogada por mais 30 minutos. Ele será sucedido pelo advogado assistente de acusação, indicado pelas famílias de Marielle e Anderson, com o apoio de Fernanda Chaves.

Por fim, a defesa dos réus terá uma hora para apresentar seus argumentos. Após as sustentações, os ministros da Primeira Turma — incluindo Dino, Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — votarão em ordem crescente de antiguidade, terminando com o presidente do colegiado. Caso os réus sejam considerados culpados, a corte também definirá a pena a ser cumprida.

Até o momento, apenas Ronnie Lessa, autor dos disparos, e Élcio Queiroz, responsável pela condução do veículo no ataque, foram condenados a 78 e 59 anos de prisão, respectivamente. Ambos confessaram o crime e firmaram um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Na semana passada, eles foram condenados a pagar R$ 200 mil de indenização à viúva Mônica Benício, mas essa decisão na esfera cível ainda pode ser contestada.