O novo julgamento no STF sobre núcleo de militares da trama golpista

Novo julgamento no STF sobre militares envolvidos em tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa recursos referentes ao núcleo 3 da trama golpista. O relator, Alexandre de Moraes, votou pela manutenção das condenações de sete réus, a maioria deles militares. A votação está em andamento no plenário virtual da Primeira Turma até 24 de fevereiro.

Em novembro de 2025, o colegiado já havia condenado nove dos dez réus desse núcleo, com a absolvição do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. As penas impostas incluem:

Helio Ferreira Lima (tenente-coronel): 24 anos de prisão, regime fechado;

Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel): 21 anos de prisão, regime fechado;

Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel): 21 anos de prisão, regime fechado;

Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal): 21 anos de prisão, regime fechado;

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel): 17 anos de prisão, regime fechado;

Bernardo Romão Corrêa Neto (coronel): 17 anos de prisão, regime fechado;

Fabrício Moreira de Bastos (coronel): 16 anos de prisão, regime fechado;

Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel): 3 anos e 5 meses de prisão, regime aberto;

Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel): 1 ano e 11 meses de prisão, regime aberto.

No início de fevereiro, Moraes homologou acordos entre a Procuradoria-Geral da República e dois condenados, Márcio Nunes e Ronald Ferreira. Por serem enquadrados em delitos considerados de menor gravidade, tiveram a possibilidade de substituir suas penas por Acordos de Não Persecução Penal.

A Primeira Turma agora analisa os embargos de declaração de sete condenados, que visam esclarecer pontos obscuros ou contraditórios no acórdão. O julgamento não se aplica a Márcio Nunes e Rafael Martins.

Moraes acredita que os recursos não devem prosperar, pois não identificou irregularidades nas condenações. Restam os votos de Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.