O novo julgamento no STF sobre núcleo de militares da trama golpista

Novo julgamento no STF sobre militares envolvidos em trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal está analisando os recursos do núcleo 3, com o relator Alexandre de Moraes votando pela rejeição dos embargos.

O ministro Alexandre de Moraes propôs a manutenção da condenação de sete réus do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, que é majoritariamente composto por militares. A votação acontece no plenário virtual da Primeira Turma até 24 de fevereiro.

Em novembro de 2025, o colegiado havia condenado nove dos dez réus do núcleo 3, com o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira sendo absolvido. As penas impostas foram:

Helio Ferreira Lima (tenente-coronel): 24 anos de prisão, regime fechado;

Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel): 21 anos de prisão, regime fechado;

Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel): 21 anos de prisão, regime fechado;

Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal): 21 anos de prisão, regime fechado;

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel): 17 anos de prisão, regime fechado;

Bernardo Romão Corrêa Neto (coronel): 17 anos de prisão, regime fechado;

Fabrício Moreira de Bastos (coronel): 16 anos de prisão, regime fechado;

Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel): 3 anos e 5 meses de prisão, regime aberto;

Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel): 1 ano e 11 meses de prisão, regime aberto.

No início de fevereiro, Moraes homologou os acordos entre a Procuradoria-Geral da República e dois dos condenados, Márcio Nunes e Ronald Ferreira. Enquadrados em associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais, considerados delitos de menor gravidade, puderam substituir suas penas por Acordos de Não Persecução Penal.

A Primeira Turma agora analisa os embargos de declaração de sete condenados, que visam esclarecer pontos de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão no acórdão. As apelações não se aplicam a Márcio Nunes e Rafael Martins.

Para Moraes, não há irregularidades nas condenações, e os recursos não devem prosperar. Os votos de Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino ainda estão pendentes.