O Complexo Cenário das Organizações Criminosas

Conceituação, Características e o Desafio Brasileiro em Perspectiva Comparada

Este artigo científico investiga a realidade complexa das organizações criminosas, abordando sua definição multifacetada, características específicas e a relação intricada com o sistema jurídico-penal. Com foco no contexto brasileiro e uma análise comparativa com o modelo mafioso italiano, o estudo ressalta a dificuldade em estabelecer uma definição única para “organização criminosa”, devido à sua natureza dinâmica e adaptativa, além da diversidade de suas manifestações.

São discutidas as características estruturais, operacionais e financeiras que diferenciam essas organizações de associações criminosas simples, assim como as particularidades das máfias, com suas raízes históricas e socioculturais. O trabalho também destaca as notáveis semelhanças operacionais que grupos brasileiros, como o PCC, adotaram em suas atividades.

Ademais, o artigo analisa os obstáculos estruturais enfrentados pelo Brasil e as estratégias implementadas para combater esse fenômeno, enfatizando a necessidade de uma abordagem integrada que vá além da repressão, conciliando a eficiência estatal com a proteção das garantias fundamentais.

Mário Luiz Sarrubbo

Secretário Nacional de Segurança Pública, ex-Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUC-SP e Professor do curso de Direito da FAAP.

João Paulo Martinelli

Assessor da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Mestre e Doutor em Direito pela USP, com pós-doutorado pela Universidade de Coimbra, e Pós-graduado em Compliance e Governança pela PUC-MG.

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