Novo Nordisk prevê ‘colapso’ dos genéricos em disputa com o INPI

Novo Nordisk alerta para 'colapso' dos genéricos em disputa com o INPI

A Novo Nordisk está mobilizada em uma batalha judicial para reverter a decisão que anulou a patente da liraglutida, princípio ativo de medicamentos como Victoza e Saxenda, além da semaglutida, cuja patente expira em 20 de março de 2026 para os produtos Ozempic e Wegovy.

A empresa dinamarquesa enfrenta o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que recentemente invalidou a patente da liraglutida. A Novo Nordisk argumenta que não teve a oportunidade de usufruir do período legal de 20 anos de exclusividade na produção, uma vez que o órgão levou mais de 13 anos para analisar o pedido de registro de marca. Em decorrência disso, a farmacêutica obteve, na Justiça, uma extensão de oito anos da patente como “compensação” pela demora.

Entretanto, essa vitória foi breve. Recentemente, a EMS, primeira farmacêutica brasileira a lançar um produto similar à liraglutida, chamado Ollire, conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), permitindo a continuidade da comercialização do medicamento. Ana Miriam Fukui, diretora jurídica da Novo Nordisk, expressou surpresa com a decisão, que foi proferida em um sábado, e levantou preocupações sobre a relação do desembargador Flávio Jardim com a EMS.

Apesar do parecer favorável à EMS, a situação já estava em andamento: após o restabelecimento da patente, o INPI recorreu, conferindo efeito suspensivo à questão.

A legislação brasileira estipula que o prazo de patentes se inicia com o pedido ao INPI, mas a exclusividade só é garantida após a concessão do documento, que ocorreu em 2019, embora o pedido tenha sido feito em 2006.

Até 2021, a antiga Lei de Propriedade Intelectual permitia um mínimo de dez anos de exclusividade em casos de demora do INPI, mas esta disposição foi considerada inconstitucional pelo STF. A Corte pôs fim à possibilidade de extensões automáticas, mas deixou uma porta aberta para titulares que se sentissem prejudicados buscarem a restituição.

Fukui enfatiza que a intenção da empresa não é litigância de má-fé, mas sim a recomposição do prazo conforme a possibilidade indicada pelos votos dos ministros.

A Novo Nordisk destaca a falta de segurança jurídica no Brasil. Leonardo Bia, vice-presidente de Assuntos Corporativos, ressalta que a questão transcende a patente de um único produto, afetando o ambiente de inovação no país. “Iniciamos a comercialização somente em 2019”, afirma.

Apesar do cenário de incerteza, a farmacêutica anunciou recentemente um investimento de 6,4 bilhões de reais em uma nova fábrica no Brasil. “Nosso comprometimento permanece, priorizando o Brasil em lançamentos futuros”, assegura Bia. “Entretanto, o ambiente de inovação deve ser previsível e seguro.”

A Novo Nordisk alerta que a falta de proteção a inovações pode desestimular concorrentes a investir no país. “Se a indústria não tem o que copiar, toda a estrutura de medicamentos genéricos e similares pode ser comprometida”, adverte Bia. “Nossa preocupação é com o ecossistema de saúde; sem inovação, a indústria de genéricos pode colapsar em poucos anos.”